AS IMPRESSIONANTES CREDENCIAIS DO BRASIL

Como todos sabem, desde que Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto, uma Nova Era se iniciou na História deztepaís. O Brasil, que antes era um quintal dos EUA e uma colônia desimportante dos banqueiros internacionais, tornou-se, enfim, uma nação de respeito. Nosso prestígio e protagonismo nos assuntos mundiais, como o recente périplo do Chanceler Celso Amorim pelos países do Oriente Médio demonstrou cristalinamente, não cessam de crescer, arrancando aplausos e suspiros de admiração em todas as latitudes. Sob a mão digna e altiva do companheiro Lula, o Brasil caminha a passos largos para sair de sua posição periférica e subserviente e assumir um lugar de destaque na arena das relações internacionais, perfilando-se ao lado das grandes potências, com vez e voz nos grandes temas mundiais. Não por acaso, um dos objetivos mais persistentes de nossa diplomacia é, com toda razão, uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, onde poderemos ensinar o mundo como se comportar.
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Para que não fique nenhuma dúvida de que a política externa brasileira realmente entrou em uma fase gloriosa em sua História, e de que o Brasil reúne todas as credenciais para colocar-se entre os grandes do mundo, vou me restringir a elencar algumas importantes conquistas alcançadas nos últimos anos, em apenas uma área: a dos Direitos Humanos. Vejam como, nesse campo, já nos colocamos na vanguarda mundial, podendo dar lição de moral a qualquer país:

- Em 2006, o Brasil votou contra a condenação do governo do Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A invejável democracia sudanesa estava sendo acusada de promover uma campanha de extermínio da população da região de Darfur. O Brasil, coerente com sua tradição de pacifismo e de respeito à lei internacional, negou-se a reconhecer, como fez a ONU, que o que estava acontecendo em Darfur, e continua a acontecer, é um genocídio. O voto brasileiro foi correto, como se verifica pelos 300 mil mortos na região desde 2003.

- No mesmo órgão da ONU, e também de forma coerente com sua tradição legalista e democrática, o Brasil se absteve de condenar o regime de Cuba pelo fuzilamento e prisão de dissidentes que cometeram o terrível crime de querer ausentar-se do país ou de criticar o governo. Novamente, uma decisão sábia, baseada no princípio da não-politização da questão dos Direitos Humanos. A não-politização dessa questão, realmente, é uma cláusula pétrea da atual diplomacia brasileira, como veremos a seguir.

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- Ainda sobre Cuba, em 2007 o governo brasileiro, fazendo jus à sua reputação de farol da democracia, e não querendo politizar a questão dos Direitos Humanos, devolveu ao governo cubano dois boxeadores que queriam aproveitar os Jogos Pan-Americanos, então disputados no Rio de Janeiro, para cometer a terrível aleivosia e crime de lesa-humanidade de escapulir de seu país para a Europa. Seguindo todos os trâmites e procedimentos da lei internacional, e em plena conformidade com as normas do Estado de Direito democrático, bem como da não-politização da questão dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça apreendeu os dois atletas e meteu-os, no meio da noite, num avião fretado pela Venezuela de volta a Cuba, onde lhes foram dadas, como sabemos, todas os garantias (menos a de competir outra vez fora da ilha, mas isso é um detalhe). O ministro da Justiça do Brasil, o grande humanista Tarso Genro, acalmou a todos, dizendo que os pugilistas haviam praticamente implorado para voltar a Cuba. Há alguns meses, um dos atletas, ingratamente, comprovou que realmente implorara para ser devolvido a Cuba, ao reincidir no delito e aproveitar a primeira oportunidade para fugir para a Europa... O governo brasileiro também se negou a condeder refúgio a opositores do governo boliviano de Evo Morales, que, como sabemos, já se mostrou um amigo do Brasil, tendo uma predileção especial pelas refinarias da Petrobrás.

- Com outro país latino-americano, a Venezuela, a diplomacia independente e altiva do Itamaraty também não tem deixado de dar mostras de grande apreço pela democracia. Um exemplo eloquente do compromisso de nossa atual política externa com os valores democráticos está na atitude do governo Lula no tocante ao fechamento de um canal de televisão pelo governo de Hugo Chávez, um conhecido democrata. Diante de algumas críticas de alguns pessimistas e sombrios de plantão, nosso Guia Genial deixou clara a posição do governo brasileiro sobre o que está acontecendo no país vizinho: a Venezuela, segundo Lula, tem "democracia até demais".

- No começo de 2008, mais uma vez o Brasil deu uma demonstração de todo o equilíbrio e sabedoria de sua política externa, durante a crise entre Colômbia e Equador por causa da morte do dirigente número dois das FARC pelo Exército colombiano em território do Equador. Sabiamente, como sempre, o governo Lula colocou-se ao lado do Equador, cuja soberania foi violada, contra a Colômbia, que, como sabemos, agiu por pura maldade, pois não tem problemas com terroristas que usam as fronteiras de outros países. O Brasil foi mais além, e aproveitou o episódio para reiterar que não reconhece as FARC como terroristas, como declarou Marco Aurélio Garcia. A posição acertada do Brasil foi ainda mais fortalecida quando foi revelado que o governo do Equador dá abrigo e apoio às FARC.

- Mais recentemente, o governo brasileiro reforçou ainda mais suas credenciais humanistas, ao condenar a ação militar de Israel na Faixa de Gaza, mas não o Hamas. É que Israel, como é notório, agiu por pura perversidade, para atingir de propósito prédios da ONU e matar o maior número possível de criancinhas palestinas, enquanto o Hamas, como também é notório, é como as FARC para o Brasil. Evidentemente, isso qualifica plenamente o Brasil como um mediador para alcançar a tão sonhada paz na região. Quem sabe vem aí um Prêmio Nobel.

- Ainda há poucos dias, o governo brasileiro demonstrou todo seu tirocínio na defesa intransigente dos princípios democráticos, ao conceder o status de refugiado político a um italiano, Cesare Battisti, foragido da Justiça de seu país por algumas ideias políticas, como matar quatro pessoas à queima-roupa nos anos 70. Na ocasião, Tarso Genro justificou a decisão, pois afinal trata-se de um país, a Itália, que, ao contrário de Cuba, é uma ditadura, na qual o acusado não teve nem teria nenhum direito de se defender. O governo da Itália, claro, não gostou. Mas, felizmente, temos Lula para defender a nossa soberania. Esta, aliás, consiste em peitar os mais ricos e pôr em dúvida os procedimentos jurídicos de outro país, como até uma criança sabe.

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Mas o caso Battisti não é o único a ilustrar nosso compromisso com a Lei e o Direito. Há alguns anos, o governo brasileiro concedeu refúgio a um ex-padre, Olivério Medina, que se apresenta como representante das FARC no Brasil. Sua esposa, aliás, trabalha como funcionária do Ministério da Pesca, para cuja sede em Brasília foi transferida a pedido de Dilma Rousseff, dedicando-se, desde então, a alfabetizar os pobres favelados do Lago Sul de Brasília. Em tempo: Tarso Genro deseja revogar a Lei de Anistia, para punir os que cometeram crimes políticos durante a ditadura militar no Brasil - menos, claro, os que o fizeram em nome de um ideal elevado e humanista, como o comunismo.

Como se vê, sob a batuta de Lula, Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro, o Brasil está mesmo preparado para assumir um lugar de liderança entre os países defensores da Democracia e dos Direitos Humanos. Quem duvida que, com essas impressionantes credenciais, teremos nossa voz ouvida e acatada em qualquer foro internacional? Dá-lhe Brasil!