ELES NÃO DESISTEM - MAIS FALÁCIAS DOS REVANCHISTAS

Antes, queriam Anistia; hoje, querem revanche - e chamam isso de justiça

Segue um vermelho-e-azul com o texto "Terrorismo de Estado", publicado na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo de hoje, 19 de novembro, de autoria da "jurista" Deisy Ventura, professora da USP (onde mais?). Quem ainda tiver neurônios para pensar não vai ter dificuldades para perceber que, por debaixo do trololó aparentemente humanitário e do "juridiquês" de araque, se esconde um raciocínio bastante tortuoso, que serve apenas para justificar o revanchismo de Tarso Genro e assemelhados. Ela em vermelho; eu em azul.
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Terrorismo de Estado
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DEISY VENTURA

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Urge repelir a idéia de que a anistia "vale para os dois lados". Primeiro, pelo descalabro técnico. Depois, pela infâmia política

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Esquentam as mãos do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal, dois processos que marcarão a cultura política e a imagem internacional do Brasil.Como relator da ação em que a OAB questiona a interpretação da Lei de Anistia, Grau pediu vista dos pedidos argentino e uruguaio de extradição do general Manuel Cordero, um dos protagonistas da iniciativa supranacional de repressão política denominada Operação Condor.Caberá, então, ao STF decidir não apenas sobre a possibilidade de julgar agentes públicos pelos crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar brasileira, mas também exercer a espúria faculdade de impedir que países vizinhos façam o mesmo em relação aos seus acusados.

Logo de início, a desonestidade intelectual mais descarada. Não há qualquer termo de comparação entre a ditadura militar no Brasil e as ditaduras militares argentina e uruguaia. No Brasil, morreram 376 pessoas (segundo contagem do próprio governo) nas mãos de agentes da repressão durante 21 anos (mais as 119 assassinadas pelos terroristas de esquerda). Nesses outros dois países, a repressão foi muito mais feroz. Na Argentina, houve cerca de 30 mil mortos. No Uruguai, em certo momento praticamente um em cada cinqüenta (1/50) uruguaios estava na cadeia, um record mundial. A participação de militares brasileiros na chamada "Operação Condor" foi mínima. Qualquer comparação entre o que aconteceu no Brasil e nos países vizinhos é pura forçação de barra.

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E antes que digam: não, isso não significa justificar nada do que aconteceu nesses países. Significa repor as coisas em seu devido lugar. Não há comparação possível entre 376 mortos e 30 mil, ou entre 376 e 100 milhões. Não há comparação possível entre anos de chumbo e rios de sangue. Adiante.

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Num Brasil gravemente acometido de amnésia seletiva, o debate encontra-se turbado pela estapafúrdia tese do "vale para os dois lados" -isto é, rever a anistia dos militares implicaria necessariamente rever a dos subversivos, ditos "terroristas". Urge, portanto, repelir a idéia de que a anistia vale tanto para torturados quanto para torturadores.

Concordo totalmente com a afirmação sobre a amnésia coletiva do brasileiro. A começar pela própria autora, que insiste em retratar os "anos de chumbo" de forma unilateral, "esquecendo-se" de mencionar a violência da esquerda no período. Aliás, é exatamente isso o que faz Tarso Genro e Paulo Vanucchi: querem "rever" a Lei de Anistia de 1979 para punir apenas um dos lados - o lado, justamente, da repressão. O "vale para os dois lados", minha senhora, não é uma "tese", muito menos "estapafúrdia"; é um fato - a Lei, goste-se ou não dela, perdoou a todos. Querer revogá-la é, portanto, querer punir a todos, e não uma parte somente. Repito: o perdão não é uma tese - é um fato histórico, que a esquerda quer agora que seja revogado a seu favor.

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Primeiro, pelo descalabro técnico.Há quem reconheça como jurista só aquele que o defende. Porém, o direito aqui é cristalino. O Estado detém o monopólio da violência legítima. Dele apropriando-se ilegitimamente e agindo em seu nome, "autoridades" dispuseram de recursos estatais para promover sistematicamente a tortura, que resultou, em numerosos casos, na execução sumária, agravada pela ocultação de cadáver.Depois, o poder estatal garantiu-lhes acordo leonino, pelo qual crimes comuns, entre eles o estupro, foram interpretados como se políticos fossem.
Analisemos a questão tecnicamente, então. De fato, há quem reconheça como jurista somente quem o defenda - os "juristas" que defendem o terrorismo como legítimo, por exemplo. Estes não dão a mínima para os males causados pelos terroristas, pois só se importam com um lado da questão. Aqui, também, o direito é cristalino: a Constituição Federal de 1988, por exemplo, deixa claro em seu texto que terrorismo e tortura - e não somente um ou outro - são crimes inafiançáveis. Ou seja: a Lei determina que ambos são crimes contra a humanidade, como está também em várias convenções internacionais, aceitas pelo Brasil. Além disso, explodir bombas e matar pessoas inocentes, bem como seqüestrar diplomatas e assaltar bancos, assim como estupro, são também crimes comuns, e não políticos. Ou o monopólio da violência legítima, nesse caso, mudou de mãos e passou para as organizações de esquerda que matavam, roubavam e seqüestravam? Isso, sim, me parece um descalabro.

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Ademais, quem se opõe à violação da ordem constitucional não é terrorista, é resistente. O direito à resistência é vigente no Brasil desde os anos 1950, por força do direito humanitário, que igualmente veda a tortura e a execução, mesmo durante a guerra.

Ahá! Viram só? Coloquei a frase em negrito de propósito. Ela revela o próprio cerne do texto. Segundo a autora, o terrorismo da esquerda não era terrorismo. Não era terrorista, mas "resistente", quem explodia bombas e arrebentava a coronhadas a cabeça de prisioneiros... E isso por quê, meus senhores e minhas senhoras? Porque os bravos "resistentes" estavam lutando contra a "violação da ordem constitucional"... Eram, portanto, lutadores pela democracia e pela liberdade. Uma resistência democrática, enfim. Desculpem a falta de jeito, mas nessa questão é preciso ser o mais claro possível: ISSO É SIMPLESMENTE MENTIRA!

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A autora parece desconhecer completamente o que os próprios terroristas (perdão, "resistentes") diziam a respeito de si mesmos. Como Carlos Mariguella, o principal ideólogo da luta armada e dirigente da organização de Paulo Vanucchi, a ALN, que em seu Minimanual do Guerrilheiro Urbano enalteceu explicitamente o terrorismo ("ser terrorista é uma condição que enobrece qualquer homem de bem"...). Assim como ignora por completo que não há nenhum documento de organização da esquerda armada no período que defenda a democracia contra a "violação da ordem constitucional" pelos militares no poder. Ao contrário, o que valentes como Mariguella e Paulo Vanucchi queriam não era restaurar a democracia coisa nenhuma, mas simplesmente trocar de ditadura - no caso, a ditadura militar por uma ditadura de esquerda, socialista ou comunista, nos moldes de Cuba ou da China maoísta. Sem falar que o projeto guerrilheiro - a luta armada como caminho para a tomada do poder - já existia muito antes do golpe de 64 (logo, antes da "violação da ordem constitucional"). Não dá para deixar de dizer: Vai estudar, dona Deisy! Vai se instruir!

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Segundo, pela infâmia política.Há quem defina como ideologia somente a dos outros. É o primeiro passo para criminalizá-la. Ora, nunca houve risco real de implantação de um regime comunista no Brasil. A ampla maioria dos cassados, torturados e desaparecidos jamais praticou qualquer violência. Contudo, impunes aves de rapina não cessam de difamá-los, argüindo que tiveram o que mereciam, como se as vítimas estivessem a jogar o queixo contra os punhos dos algozes. Vocês percebem como eu sou paciente com essa gente? Eles distorcem a História descaradamente, acintosamente, e mesmo assim eu me dou ao trabalho de refutá-los com fatos e argumentos. Parafraseando a própria autora: há quem defina como História somente o que lhe convém. É o primeiro passo para deturpá-la.

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Coloquei o trecho em negrito também de propósito. Hoje, no distanciamento histórico, é fácil dizer que os grupos armados de esquerda não representavam perigo para o regime militar. Mas a percepção da época - e, principalmente, da esquerda - era bem diferente. Leia-se qualquer texto produzido pela esquerda na época e fica claro o triunfalismo, a sensação de que a vitória da revolução e do socialismo estava ao alcance da mão, estava bem ali, na esquina... Os militares levaram a sério esse perigo, e cometeram muitos abusos. Mas certamente menores, diga-se, do que os que a esquerda praticaria, caso chegasse ao poder (basta ver a campanha de Tarso Genro para revisar a Lei de Anistia para perceber que dificilmente a esquerda anistiaria seus inimigos).

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Além disso, em 1964, houve sim o risco de o Brasil se transformar numa ditadura comunista ou, pelo menos, sindicalista. Quem diz isso não sou eu, nem é qualquer militar golpista: são os próprios comunistas. Pouco antes do golpe, Luiz Carlos Prestes declarou de forma clara que os comunistas já estavam no governo, e preparavam apenas o assalto ao poder. Jacob Gorender, num livro que tem o mérito da honestidade (Combate nas Trevas, Ed. Ática, 1987), afirma claramente que, em 1961-1964, o Brasil vivia uma situação "pré-revolucionária", e que o golpe dos militares, portanto, foi "preventivo". Basta correr os olhos rapidamente sobre qualquer livro (sério) de História sobre o período que se perceberá que a esquerda radical caminhava a passos largos para a tomada do poder, o que significaria a destruição da democracia. Quando os militares derrubaram o governo Goulart, há muito este fizera sua opção pela ilegalidade. Não foram somente os milicos que acabaram com a democracia em 1964: simplesmente ninguém a queria. Tendo perdido a parada, a esquerda, desde então, tem se apresentado como democrata. É um engodo. Uma verdadeira infâmia política..

Outra coisa. Sim, é verdade que vários cassados, torturados e mortos (não "a ampla maioria", como diz a autora) pela repressão no Brasil não tinham nada a ver com a luta armada. Mas isso não torna o terrorismo menos sanguinário e criminoso. Não justifica os seqüestros e assassinatos cometidos em nome de Lênin, Fidel e Mao. Até porque, como a própria autora afirma, nem todos que se opuseram à ditadura optaram pela luta armada - o que demonstra que esta não era a única forma de luta possível contra o regime militar. Entretanto, para a doutora Deisy, lembrar esses fatos é difamar os mortos. Ela não parece preocupada com o fato de que, ao classificar os terroristas como "resistentes", ela está, isso sim, difamando suas vítimas, muitas das quais simples transeuntes. Não venha me dizer que a luta armada não era terrorismo e era uma forma de resistência democrática, por favor!
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Diante de tal (in)cultura, não surpreende que, na atualidade, jovens favelados já nasçam suspeitos, esgueirando-se nas ruas diante dos temidos agentes do Estado.

Como é que é? Então os favelados são vistos como suspeitos pelos meganhas por causa da Lei da Anistia? É isso mesmo? Essa senhora é incrível...

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Aliás, é curioso: Tarso Genro e Paulo Vanucchi parecem muito preocupados em revisar a Lei para punir crimes de quarenta anos atrás, enquanto não demonstram o mesmo entusiasmo em impedir o mesmo crime de tortura e coisas piores nas cadeias brasileiras hoje em dia. Deve ser porque os torturados de hoje não têm o mesmo pedigree ideológico...

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É preciso também refutar o enganoso argumento da prescrição.Farta e unânime jurisprudência internacional, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição é aceita pelo Brasil, sustenta a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade. Não se trata de imposição, eis que o direito internacional consiste justamente no exercício da soberania nacional em foro externo. Construído pelo consenso entre as nações, aplicá-lo é tarefa constitucional de cada Estado.

Bom... Nesse ponto, dona Deisy, acho que estamos de acordo. Sim, porque, assim como a senhora, também considero imprescritível e crime contra a humanidade a tortura. Tenho os torturadores na mesma conta que amebas ou protozoários. Mas, ao contrário da senhora, estendo essa mesma classificação para o crime de terrorismo, seja de esquerda ou de direita ou de centro (supondo que haja terrorismo de centro). Além disso, temos um problema aí. Ainda que a CIDH diga que tortura seja crime imprescritível, e mesmo eu não sendo especialista em Leis (deixei o curso de Direito no segundo ano), não vejo como revogar uma Lei de 1979, que se refere a crimes cometidos de 1961 até aquela data, com base numa legislação de 1988 (a Constituição Federal). Convenhamos que isso seria meio complicado, não acha? Então, das duas uma: ou se mantém a Lei como está, garantindo a anistia ampla, geral e irrestrita - como queria, aliás, a esquerda na época de sua aprovação -, ou se revoga a Lei, e, nesse caso, se pune todo mundo: torturadores e terroristas. A senhora concorda com isso?

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Contudo, orgulhoso por sua retumbante inserção comercial internacional, o Brasil está cada vez mais isolado do mundo no que tange à memória e à justiça. Cumpridor do direito do comércio, o país ainda engatinha quanto à aplicação do direito internacional dos direitos humanos.

Confesso que esse pessoal me deixa cada vez mais confuso... O que tem a ver o "direito do comércio" - do qual o Brasil, aliás, ainda está longe de ser um cumpridor fiel - com memória e justiça e direitos humanos? Vai ver que para que o Brasil se torne realmente um país de primeiro mundo é preciso, antes de mais nada, revogar (seletivamente) a Lei de Anistia e voltarmos à situação pré-1979, apenas com o sinal ideológico invertido... Esquerdistas são esquisitos mesmo.

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Uma recente audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o anúncio de que uma vítima de Cordero levará o Brasil à corte interamericana auspiciam que a responsabilidade internacional do Estado poderá ser invocada em caso de omissão. Por outro lado, por força do princípio da jurisdição penal universal, outros países já deflagraram ações contra torturadores brasileiros.Apesar de tudo, o governo brasileiro está dividido. No julgamento da ação bravamente movida pelo Ministério Público Federal contra o general Ustra, a atuação da Advocacia Geral da União foi constrangedora.

Por que a atuação da AGU foi constrangedora? Teria sido porque cumpriu o que está na Lei? Mesma Lei, aliás, que anistiou muitos dos que Ustra prendeu e, dizem, torturou? teria sido porque não fez um julgamento político, e sim jurídico, da questão? Afinal, Lei se cumpre, e ponto. A propósito: parabéns para a AGU!

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Ou será que agora existem duas leis, uma para a esquerda, que está hoje no poder, e outra, para ser "bravamente" aplicada somente para punir milicos de pijama, sem mais qualquer influência na vida nacional? Isso mostra apenas uma coisa: para a doutora Deisy, a aplicação da justiça deve obedecer a um critério ideológico. Se o mal foi cometido contra a esquerda, é um crime contra a humanidade. Se foi a esquerda que cometeu... é outra coisa.

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Além do mais, sendo o terrorismo um crime contra a humanidade, assim como a tortura, o mesmo critério poderia ser adotado para pedir a punição dos responsáveis pelas mortes de cidadãos estrangeiros no País por organizações armadas de esquerda. Gente como o capitão norte-americano Charles Chandler, por exemplo, metralhado na frente de sua família por um grupo de fogo da ALN e da VPR (um dos assassinos recebeu uma gorda indenização do Estado como "perseguido político"), ou o major alemão Westerhnagen, morto por engano por um comando terrorista no Rio de Janeiro. Será que a doutora Deisy aprovaria a punição dos que cometeram essas ações, em nome do princípio da jurisdição penal internacional? Cuidado, doutora, vai que a senhora consegue o que deseja...

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Os políticos favoráveis ao julgamento levam a pecha de revanchistas.Seria também revanche o sentimento a mover os 400 juristas que assinaram o manifesto em prol do debate público nacional sobre a Lei de Anistia, lançado em 28/8/08, no pátio da Faculdade de Direito da USP? E as 3.500 pessoas de 38 diferentes países que se somaram à Campanha Internacional pela Extradição de Cordero?

"Na falta de argumentos sólidos, apelemos para a força dos números..." É a velha tática esquerdista em ação: tantas pessoas puseram seus nomes num manifesto, logo o manifesto só pode expressar algo certo e justo... Ainda espero um dia esse mesmo critério matemático ser utilizado para pedir indenização ao Estado pelas 119 vítimas (muitas delas, inocentes) da esquerda armada no Brasil de 1964 a 1979. Ou será que esses mortos escolheram o lado errado?

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No programa para crianças que anima na rádio Justiça ("Aprendendo Direitinho"), o ministro Eros apresenta-se como vovô Grau. Em breve, ele terá de contar aos netinhos-ouvintes uma história sobre terríveis condores, disfarçados de cordeiros e passarinhos. Que seja bem contada e sem páginas arrancadas, que a trama não se passe numa ilha e que, ao final, prevaleça a justiça.

Titia Deisy: venho aqui dizer que assisto ao programa do Vovô Grau. Só queria que a senhora me dissesse quando é que vai me contar aquela historinha, aquela sobre terríveis guevarinhas e maozinhos, disfarçados de bonzinhos combatentes da liberdade. Queria que ela fosse bem contada e sem páginas arrancadas, sem esconder nada, e que a trama se passe aqui mesmo, embora a senhora pareça morrer de amores por uma certa ilha, onde um velhinho barbudo manda há 50 anos e já despachou 95 mil para o além. Talvez seja lá, nessa ilha da fantasia, com seu paredón, que se alcançou, para a doutora Deisy e para Tarso Genro e Paulo Vanucchi, a verdadeira justiça...