INOCENTES ÚTEIS - II

Pior do que um chavista declarado, só um chavista disfarçado. É esse o caso de Hélio Schwartsman, editorialista da Folha de S. Paulo. Se eu ainda tinha alguma dúvida sobre suas inclinações esquerdistas, demonstradas, aliás, por seu elogio envergonhado da ditadura de Fidel Castro (veja meu texto "Inocentes Úteis", sobre o caso dos pugilistas cubanos devolvidos à ilha durante os Jogos Pan-Americanos, postado aqui em 16/08 passado), elas acabaram com a leitura de seu texto "Chávez e a democracia", publicado na edição eletrônica do jornal em 22/11 (ver aqui: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u347346.shtml).

Como no texto anterior, em que fingia criticar o regime comunista cubano, Hélio Schwartsman parece preocupado em não ser associado diretamente a Hugo Chávez e ao chavismo, jurando de pés juntos que está longe de querer defendê-lo e a seu populismo autoritário. Mas, do mesmo modo que, em seu artigo sobre Cuba, criticava a ditadura castrista apenas para, logo em seguida, elogiá-la por suas "conquistas sociais", faz questão de dizer que "estão pegando no pé do coronel". Segundo ele, há dezenas de motivos legítimos para criticar o presidente venezuelano. "A proposta de reforma constitucional que acaba com a limitação de reeleições", porém, "não é um deles".

O raciocínio do colunista da Folha é simples. Deixemos que ele fale:

"Em termos puramente teóricos, não há problema nenhum em a população reeleger um líder tantas vezes quantas julgar conveniente. Não ignoro que a constituição de um Estado democrático exige bem mais do que apenas ouvir a voz das urnas. Se assim fosse, a Alemanha nazista, por exemplo, seria uma democracia, dado que o chanceler Adolf Hitler chegou ao poder através do voto. Para uma nação ser considerada democrática, ela precisa também, entre outros requisitos, comprometer-se a respeitar um núcleo de direitos aplicáveis a todos, cidadãos ou não. Essas garantias fundamentais não podem ser revertidas nem pela vontade da maioria." (grifo meu)

À primeira vista, um argumento de uma lógica cristalina, quase perfeita, irrefutável. De fato, um regime político não pode ser definido como antidemocrático apenas pelo fato de o governante ser eleito e reeleito quantas vezes for possível. Nem pode ser tido como democrático pela simples vontade popular, que, como sabemos, também levou Hitler ao poder. Mas a questão não é essa. O problema está longe de ser teórico. Pelo contrário. É bem real, e diz respeito não a uma hipótese, mas a um dado da realidade: a destruição da democracia na Venezuela por Chávez e seus asseclas é um fato, e a reforma constitucional que lhe permitirá permanecer no poder indefinidamente é parte inseparável desse processo.

Para dar lustro à sua tese, Hélio Schwartsman cita governantes que se mantiveram por bastante tempo no poder, sendo várias vezes reconduzidos ao cargo, como o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e o francês François Mitterrand (o mesmo fez Lula, há alguns dias, ao defender a reforma da Constituição venezuelana e a permanência de Chávez no poder). Ele argumenta que os quatro mandatos de FDR e os 14 anos de Mitterrand à frente do governo não foram assim tão nefastos para a democracia nos EUA e na França.

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O argumento é correto, mas apenas pela metade. Ninguém duvida que FDR e Mitterrand presidiram governos democráticos. Assim como ninguém põe em dúvida que EUA e França são democracias consolidadas, com regras claras e estáveis. Bem diferente é a Venezuela de hoje, um país submetido a um regime personalista e caudilhesco. A reforma constitucional pretendida por Chávez, ao garantir sua perpetuação no poder, apenas reforçará ainda mais seu controle sobre a sociedade, contribuindo para enterrar ainda mais fundo a democracia no país vizinho.

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Schwartsman tenta disfarçar, criticando, por exemplo, algumas características do regime chavista, como as substituições que fez no Judiciário ("Aqui, houve, sim, desequilíbrio na repartição dos Poderes" - só "desequilíbrio"? Onde está a separação de poderes, condição essencial de qualquer regime democrático?). Mas deixa cair a máscara em seguida, quando afirma: "Isso também ocorreu no Legislativo, mas aí por culpa exclusiva da oposição que decidiu boicotar as últimas eleições parlamentares entregando ao adversário controle total sobre o Congresso" (grifo meu). E arremata: "Se há algo pior do que Chávez, é a oposição a Chávez". É o mesmo discurso oficial brasileiro e dos apoiadores de Chávez no Brasil, que não leva em conta o fato de que a oposição venezuelana - um leque bastante heterogêneo, que vai desde empresários a setores da esquerda marxista - retirou-se das eleições legislativas de 2005 por julgar que estas seriam - como de fato foram - controladas e manipuladas pelo regime. Certa ou errada, a decisão da oposição resultou da convicção de que as eleições na Venezuela já se tornaram há muito uma farsa, com o órgão encarregado de organizá-las e fiscalizá-las - o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) - dominado por chavistas e obediente a Chávez. Se há algo pior do que um elogio a um ditador, é um elogio disfarçado de crítica.

Schwartsman prossegue em sua defesa camuflada do chavismo, afirmando que as "mordiscadas" de Chávez em setores da sociedade civil são preocupantes, mas, ao contrário do que sugere a oposição venezuelana, o país não pode ser comparado a uma ditadura clássica. Clássica, no sentido em que eram as ditaduras totalitárias ou militares do século XX, a ditadura chavista, de fato, não é. O que não significa que deixe de ser uma ditadura. Estranhamente, Schwartsman não diz que a Venezuela não pode, também, ser considerada uma democracia clássica. E que coisas como liberdade de imprensa e de expressão, ao contrário do que ele sugere ("há relativa liberdade de imprensa" - grifo meu), não podem ser relativizadas. Assim como a própria democracia, que não pode ser adjetivada (só para lembrar: as ditaduras comunistas do Leste Europeu se auto-proclamavam "democracias populares" e a Coréia do Norte, por exemplo, ostenta os adjetivos "democrática" e "popular" em seu nome oficial). O simples fato de o regime chavista se intitular uma democracia "participativa e protagônica", rejeitando seu caráter liberal representativo, já demonstra que não há mais democracia na Venezuela.

"Não devemos, no afã de ver nossas aspirações pessoais realizadas, dar-nos o direito de fazer críticas infundadas", escreve Hélio Schwartsman. Além de esquivar-se de especificar que "aspirações pessoais" seriam essas (de quem seriam? de Bush? da CIA? das gigantes do petróleo?), o colunista da Folha considera "infundadas" as críticas a Chávez. Segundo ele, embora o coronel venezuelano deva ser visto com desconfiança, "a proposta de acabar com a limitação às reeleições está longe de ser um crime de lesa-democracia". Embora alfinete, no final, a hipocrisia do PT, que se opôs à reeleição de FHC em 1998 mas defende agora o terceiro mandato para Lula, fica claro no texto de Schwartsman a tendência a encarar como normal o que é, na verdade, um convite ao totalitarismo. Ainda mais quando o atual governo do Brasil é composto por gente que não vê problema algum em um governo fechar uma rede de televisão que lhe fazia oposição, e ainda defende com unhas e dentes seu ingresso num bloco regional que tem, como cláusula fundamental, o respeito às normas democráticas. É preciso ser muito ingênuo ou muito cínico para não perceber o tamanho dessa farsa.
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As ponderações de Hélio Schwartsman podem enganar a muitos, mas, felizmente, dessa doença, já estou vacinado. Por trás de uma análise aparentemente isenta e sofisticada, o que se esconde é uma tentativa mal-disfarçada de minimizar e até mesmo justificar o que se passa no reino bolivariano. Com o bônus de cobrir de legitimidade as intenções continuístas de Lula, nosso candidato a Chávez. Não é preciso ser pró-EUA ou fanático antichavista para perceber o óbvio: que a Venezuela de hoje não é mais uma democracia, e que Chávez é um ditador. Não importa se sua ditadura é disfarçada e está sendo estabelecida por meios legais e constitucionais. Assim também fez Hitler na Alemanha, como lembra o próprio Hélio Schwartsman. O fim da limitação à reeleição será apenas o coroamento desse processo.

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Em termos "puramente teóricos", o "socialismo do século XXI" defendido por Chávez, assim como o comunismo cubano e o marxismo, é uma maravilha. Teoricamente, são regimes perfeitos. Mas, na prática, são um desastre. O comunismo, aliás, de tão perfeito na teoria levou aos piores crimes e calamidades da História no século XX, com um saldo de mais de 100 milhões de mortos. Precisamos deixar de teorizar e enxergar a realidade tal como ela é. Somente assim será possível desmascarar as manipulações demagógicas e barrar os propósitos totalitários de demagogos psicopatas como Chávez. O resto é conversa para boi dormir.