DOIS TABUS

Ontem à noite saí para beber e conversar com alguns amigos. A conversa estava animada, a caipirinha estava boa, a cerveja estava gelada. Lá pelas tantas, após as costumeiras piadas e fofocas sobre os colegas de trabalho, o papo descambou para uma acalorada discussão sobre o filme Tropa de Elite, sobre o qual já escrevi aqui.

Ao elogiar o filme, que pela primeira vez mostra algo parecido com a realidade do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, mostrando bandido como bandido, e não como uma espécie de herói romântico ou rebelde social, fui surpreendido pela afirmação de um dos presentes, segundo a qual eu teria comprado a tese do filme, com ele (na verdade, ela) exclamando, com veemência, que "o BOPE é a polícia mais corrupta que existe!". Em seguida, algumas doses a mais, a conversa já era sobre pena de morte e legalização das drogas. O resto vocês podem imaginar.

Como sempre, fiquei sozinho em minhas opiniões. Um dos presentes à mesa apenas balançava a cabeça, e me lembro de tê-lo ouvido dizer algo como "não concordo com uma palavra que esse cara está dizendo, portanto não vou nem entrar na discussão". Outra pessoa também não escondia a indignação com minhas palavras, lamentando que alguém tão jovem como eu pudesse ter idéias tão "de direita"... No auge do debate, quando esperava desenvolver um pouco mais meu ponto de vista, eliminando os malentendidos e incompreensões que inevitavelmente surgem nessas horas, alguém perguntou sobre o último jogo do Flamengo e aí voltamos às piadas de praxe.

É claro que a mesa de bar não é exatamente o lugar mais adequado para discutir essas questões, e peço desculpas se estraguei a noite de alguém. Só posso dizer que acho estimulante esse tipo de debate. É algo muito mais interessante, certamente, do que as discussões sobre o Flamengo. Mesmo que, no final, eu sempre saia frustrado, porque geralmente não me faço entender direito (até por culpa da caipirinha) e acabe até ganhando um desafeto a mais por causa disso. Mas, paciência. Afinal, fazer o quê? Sou do tipo que perde o amigo, mas não a oportunidade de debater. Daí porque não pude deixar de ficar pensando sobre a discussão quando voltei para casa.

Sobre o filme de José Padilha, não vou falar muito aqui. O que eu tinha para dizer, já coloquei em meu texto postado neste blog em 24/10 passado. Vou dizer apenas que não se deve esperar de um filme nenhuma "tese", mas entretenimento e um pouco de reflexão, coisa que Tropa de Elite faz muito bem, por sinal. Também não vou falar sobre o BOPE, se é corrupto ou não. Pode ser até que seja, e até mais do que a polícia convencional. Mas o ponto não é esse. A questão da pena de morte e a da legalização das drogas, que vez ou outra é retomada como uma espécie de panacéia para a questão do narcotráfico, é que exigem uma abordagem mais serena e equilibrada.

Falar sobre pena de morte e narcotráfico sem apelar para velhos chavões esquerdistas é algo difícil de fazer no Brasil. Na verdade, trata-se de duas não-questões, dois verdadeiros tabus. Em ambos os assuntos, ainda se sente o peso sufocante das duas décadas de ditadura militar, com qualquer argumento a favor da pena capital ou de uma maior ação repressiva contra os narcotraficantes sendo automaticamente rotulado como "autoritário" e até mesmo "fascista". O resultado é que o debate sobre esses dois temas ficou totalmente truncado, sendo hoje algo praticamente inexistente, com a troca de argumentos sendo substituída em geral por acusações de reacionarismo e por muita histeria e irracionalidade. Como se quem quer que ouse levantar o debate fosse um Amaral Netto ou um nostálgico da época em que os milicos prendiam e arrebentavam.

Comecemos pela pena de morte. Antes que alguém me chame, pela enésima vez, de "direitista" e "reacionário", quero deixar claro que minha opinião sobre o assunto está baseada na idéia de responsabilidade do indivíduo. Quero dizer o seguinte: se o sujeito tortura e mata friamente uma família inteira, ou arrasta intencionalmente o corpo de um garotinho por vários quilômetros, está cruzando uma linha, está rompendo completamente qualquer possibilidade de convivência com a humanidade. Mais que um assassinato brutal, ele está expressando seu total desprezo pela vida humana e pela sociedade. Não importa se ele teve uma infância difícil, se seus pais o batiam, se ele veio da miséria etc. (muita gente tem uma infância difícil, é espancada pelos pais e vem da miséria, e nem por isso se transforma num serial-killer). Como indivíduo adulto e consciente, em pleno domínio de suas faculdades mentais e dono de sua razão (daí porque excluo desse raciocínio os mentalmente insanos e incapazes), ele deve saber perfeitamente que seus atos têm conseqüências, e que ele é responsável perante a sociedade. No momento em que entra na vida social, o indivíduo se compromete a respeitar suas regras e a vida alheia, a maior regra de todas. Se ele descumpre essa regra de forma bárbara, se está clara sua incapacidade de conter seus instintos homicidas, ele está se excluindo do convívio com seus semelhantes. Por que a sociedade então deveria manter algum compromisso com ele? Por que deveria sustentá-lo durante anos - ou a vida toda - na cadeia?

A ojeriza dos brasileiros pela pena de morte - pela simples discussão do assunto, na verdade - demonstra um claro vício de formação cultural de nossa parte. Queremos que a sociedade garanta e proteja nossos direitos, mas não queremos cumprir nossos deveres para com a sociedade. É somente essa visão paternalista que explica, a meu ver, o fato de crianças de 16 anos poderem votar, mas não ir para a cadeia (outra explicação, claro, é a demagogia eleitoreira que enxertou esse absurdo na Constituição de 1988). A cidadania, para nós, é uma via de mão única, onde existiriam apenas direitos, e não deveres. Daí o surgimento de uma geração de adolescentes mimados e maleducados, moralmente deformados, que têm tudo do bom e do melhor, mas, sem conhecerem limites, divertem-se despejando extintores em travestis e espancando prostitutas, pois sabem que sempre haverá quem passe a mão em suas cabecinhas-de-vento.

A própria idéia de responsabilidade individual, um dos pilares da civilização contemporânea, é algo estranho à nossa índole. É sobretudo isso, mais do que a morte em si, que nos causa horror na execução de um prisioneiro numa cadeia norte-americana. Não nos horrorizamos com a morte em si, até porque no Brasil se mata muito mais do que em qualquer lugar nos EUA, e todos os dias somos bombardeados com notícias sanguinolentas de chacinas e matanças nas periferias das grandes cidades. O que nos provoca arrepios, na verdade, é a idéia de alguém ser executado por algo que fez, é a própria noção de responsabilidade do indivíduo. Por nossa própria formação cultural e religiosa, marcada pelo catolicismo ibérico, sempre deixamos aberta uma brecha para o arrependimento, a redenção ("ressociabilização") do criminoso, esquecendo-nos, freqüentemente, que o indivíduo é responsável por seus atos e que há, sim, criminosos irrecuperáveis.

A vida é um direito, o primeiro direito de todos. Ninguém duvida disso. Tirar a vida de alguém com intencionalidade, de forma cruel e desumana, significa rasgar o contrato que regulariza esse direito. E quem rasga um contrato deve estar ciente que sofrerá uma penalidade por causa disso. No caso, trata-se de assegurar que a pena será compatível e proporcional ao delito cometido. É justo deixar 20 ou 30 anos preso alguém que devastou uma família inteira, com requintes de crueldade e sadismo? Não seria mais justo e proporcional privá-lo daquilo que ele retirou de sua(s) vítima(s)?

Não se trata, evidentemente, de defender o retorno a algum tipo de justiça primitiva e tribal, a uma lei do talião, do "olho por olho, dente por dente". Nada disso. Não se trata, por exemplo, de torturar um prisioneiro, caso ele tenha feito o mesmo com suas vítimas. Não se trata de arrastá-lo por quilômetros, ou decepar suas mãos, ou castrá-lo, ou furar seus olhos, ou quebrar seus ossos. Nem de queimá-lo vivo, esfolá-lo ou esquartejá-lo. Isso seria bárbaro e desumano. Trata-se de aplicar uma pena que compense o dano causado a outros e à sociedade. Se as leis e o Estado existem para preservar a vida, e não para tirá-la - outro argumento usado pelos que se opõem à pena de morte, esquecendo-se que esse é um compromisso assumido por todos -, então não há razão para que quem não cumpre essa regra básica espere alguma condescendência das leis e do Estado. Pode esperar, isto sim, que o Estado respeite e preserve sua integridade física, mesmo com ele não tendo tido essa preocupação com suas vítimas. É assim nos EUA, onde em alguns Estados se aplica a pena capital. Lá, não há lugar para contemporizações: aqui se faz, aqui se paga. Cruel? Talvez. Mas certamente muito mais honesto.

Outro argumento geralmente utilizado pelos adversários da pena de morte é que esta só penalizaria os mais pobres, servindo como um instrumento de "dominação social" dos ricos e poderosos. É curioso como as esquerdas se atribuíram o papel de legítimos porta-vozes das aspirações populares, quando estão totalmente fora de sintonia com elas. Se há um setor em que a idéia da pena capital é forte, é entre os mais pobres da sociedade, que mais sofrem com a violência e a criminalidade. Vá a qualquer comunidade pobre, favela ou periferia de qualquer cidade brasileira e pergunte a seus moradores o que eles fariam com alguém pego em flagrante roubando ou estuprando. Como demonstram os linchamentos de pequenos delinqüentes por multidões furiosas, não é preciso pensar muito para saber a resposta. Em termos de punição a criminosos, os pobres são até mais "direitistas" e "reacionários" do que os que defendem, com argumentos, a pena de morte, pois, em vez dessa - que pelo menos preserva a integridade física do prisioneiro, até a hora da execução -, defendem o linchamento puro e simples, no local, mesmo sem provas. Ao contrário do que diz a lenda esquerdista, pobre não gosta de bandido. Quem gosta são os intelectuais de esquerda.

Por falar em esquerda, é importante desmascarar o discurso de algumas ONGs e partidos esquerdistas sobre direitos humanos. Com poucas exceções, tal discurso serve apenas para justificar a criminalidade ("fruto da sociedade") e eliminar o conceito de responsabilidade individual. Sem falar que, se partidos como o PT e outros que sempre levantaram essa bandeira estivessem realmente interessados em direitos humanos, não sairiam em defesa de regimes ditatoriais como o de Cuba - onde a pena de morte por fuzilamento existe há tempos, principalmente para adversários políticos do regime. Acabo de saber que um deputado do PT quer apresentar uma moção de censura contra Tropa de Elite, pois, segundo ele, o filme "estimula a tortura e as violações dos direitos humanos". Casa de ferreiro, espeto de pau.

Finalmente, sobra o argumento religioso - "só Deus pode tirar a vida". Sinceramente, sempre achei esse argumento fraco, fraquíssimo. E não somente porque sou ateu e não considero a religião - nenhuma religião - como uma fonte ideal de virtude (basta lembrar as guerras religiosas do passado e do presente entre cristãos e muçulmanos, os atentados terroristas dos fundamentalistas islamitas e por aí vai). Mas principalmente porque tal noção de exclusividade divina serve apenas para encobrir com um véu de espiritualidade sentimental uma questão bem terrena, bem prática. Sem falar que executar os criminosos de guerra nazistas, nessa concepção, seria não um ato de justiça, mas um pecado.

Noves fora todos esses argumentos, resta um, que a meu ver é a principal razão para não querer ver implantada a pena de morte no Brasil: a possibilidade de erro judicial. Este é, certamente, o maior argumento contra essa medida drástica, e se há um bom motivo para não ser a favor da pena capital, é esse. Afinal, ninguém em sã consciência gostaria de arriscar executar um inocente por causa de falhas no processo. E se isso já aconteceu até nos EUA, imagine no Brasil, com nosso Judiciário deficiente. Mesmo aqui, porém, eu me permito uma transgressão. Com o avanço das técnicas e métodos científicos que permitem descobrir a autoria de crimes, quem garante que em breve a possibilidade de erro judicial não seja próxima a zero? Basta lembrar que cinqüenta anos atrás, exame de DNA, por exemplo, era coisa de ficção científica.

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Quanto à questão das drogas, também não vejo como ser "politicamente correto". A idéia da legalização, que é vendida por tanta gente descolada como uma espécie de solução mágica para o problema do tráfico e do próprio consumo, pois retiraria a sedução do proibido, é, para mim, uma falácia. Na verdade, é uma forma de desviar a atenção do cerne da questão. Não é o que é proibido que importa, se faz ou não mal à saúde, ou se é ou não uma questão de "liberdade individual", com a qual ninguém, muito menos o Estado, teria nada a ver. A questão é outra. O que realmente importa é o fato de que consumir e traficar drogas, no Brasil, é contra a lei. E ponto. Pouco me importa se o que é proibido é o consumo de maconha ou de fubá. É o respeito à lei, e não o fato de o sujeito encher os pulmões com fumaça de canabis ou de pó, o que está em jogo. E a lei é para todos, gostem ou não. Em outras palavras, a idéia da legalização (descriminalização) do porte e consumo de drogas, assim como de seu comércio, apenas atesta a existência de uma cultura da contravenção entre nós, algo também herdado de certa visão de esquerda, dos anos 60.

Vou dar um exemplo: a lei que obriga o uso do cinto de segurança nos automóveis, que existe desde algum tempo. No começo, achei essa lei um absurdo, pois, pelo menos no caso do carona e do motorista, é uma clara intromissão na vida privada do indivíduo. Não há dúvida de que usar o cinto de segurança é algo extremamente importante e recomendável, mas de modo algum, eu acreditava e continuo a acreditar, deveria ser algo obrigatório. O raciocínio por trás dessa medida é o mesmo de querer obrigar todo mundo a escovar os dentes ou tomar banho todos os dias, por exemplo. Malgrado as boas intenções que possam estar por trás de sua elaboração, essa lei é, portanto, bastante questionável. Até hoje penso assim, mas nem por isso deixo de usar o cinto. E não somente por medo de levar uma multa, mas sobretudo porque é lei. E lei se cumpre. Mesmo que seja uma lei discutível.

Assim como já fui adversário visceral da pena de morte, já fui a favor da legalização (descriminalização) das drogas, inclusive das drogas mais pesadas, como cocaína e heroína. Não sou hipócrita: assim como Bill Clinton, também fumei em meus tempos de faculdade e, ao contrário dele, traguei, sim. Literalmente intoxicado de literatura esquerdista, eu acreditava, então, que a lei era autoritária e que drogar-se era, enfim, um ato de rebeldia, uma questão individual, quase como escolher esse ou aquele tipo de comida. Afinal, se o sujeito resolve cheirar ou se picar, o que eu tenho a ver com isso?, raciocinava. Cada um na sua, e ponto final. Também pensava que bastaria legalizar o comércio de entorpecentes para que o problema do narcotráfico acabasse, e assim viraríamos uma Holanda ou uma Suiça.

Hoje penso bem diferente. Descobri que as coisas não são tão simples como eu imaginava na minha época de bicho-grilo. Aquilo que eu via como demonstração de rebeldia e de liberdade, percebi logo, era apenas desprezo pela lei e arrogância. Do mesmo tipo do "sabe com quem você está falando?" e outras típicas manifestações de nossa cultura senhorial e escravocrata, de nossa incapacidade atávica de separar os interesses público e privado. O simples imperativo categórico kantiano - se vale para um, precisa valer para todos, sem exceção - é algo estranho à nossa formação social. Daí a nossa cultura do "jeitinho", da malandragem. A lei pode servir para os outros, para os pobres, os que não têm grana para comprar cocaína "da boa" ou uns pontos de LSD para curtir uma rave, jamais para nós, juventude dourada e descolada, herdeira da geração "paz e amor" dos anos 60... Não há nada de "moderno" no comportamento de um usuário de maconha ou de ecstasy. Pelo contrário: há apenas a reverberação de antigos vícios e taras nacionais. Além de muita vaidade, muito narcisismo e imaturidade.

Pode ser que um dia as drogas sejam todas legalizadas, e qualquer pessoa possa comprar uma trouxinha de maconha ou uma dose de cocaína no coffee-shop da esquina, tal como já ocorre, por exemplo, na Holanda. Pode ser que, nesse dia, fumar um baseado ou cheirar uma carreira de puro pó colombiano seja encarado como algo normal e socialmente aceitável, como é hoje tomar uma dose de uísque ou um gole de cerveja com os amigos. Até mesmo se picar na veia poderá um dia, quem sabe, ser visto apenas como um gosto pessoal, uma preferência sem maiores conseqüências para o usuário e a sociedade. Pode ser que esse dia chegue, e, com os avanços da ciência e da medicina, não duvido disso. Mas enquanto vivermos numa sociedade democrática, em que a lei proíba expressamente esses comportamentos, e enquanto o narcotráfico se aproveitar desses vícios para faturar e comprar armas, enrolar um baseado, por mais inocente que pareça esse gesto, estará longe de ser uma atitude individual. É e será um gesto de cumplicidade com a bandidagem. Conservador? Careta? Talvez. Mas é uma realidade que não dá para fingir que não existe.

No final do filme Os Intocáveis, de Briam De Palma, o personagem de Kevin Costner, que interpreta o inspetor do FBI e principal inimigo de Al Capone, Eliot Ness, é perguntado por um repórter o que faria quando a Lei Seca fosse revogada nos EUA."Vou tomar um drinque", é a resposta de Ness, e a última fala do filme. Talvez eu dê um tapinha ou uma fungada quando as drogas forem legalizadas. Mas, até lá, prefiro respeitar a lei e não compactuar com a bandidagem.