GOLPE? QUE GOLPE?

Marca de legítimo scotch made in Paraguay: a diplomacia brasileira deve ter tomado todo o estoque...

Em junho de 2009, o então presidente de Honduras, Manuel Zelaya, tentou usar o Exército para impor um referendo ilegal e se eternizar no poder. Foi afastado da presidência por decisão do Judiciário e do Legislativo. Falaram em golpe militar. Logo Zelaya, que fora expulso do país, materializou-se como que por encanto na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, juntamente com uma multidão de partidários seus, que transformaram o lugar num quartel-general de onde passaram a pregar a derrubada do governo e o retorno de Zelaya ao poder. O Brasil, juntamente com vários outros países e grande parte da imprensa, tomou Zelaya como o presidente legítimo, e os que o tinham derrubado como golpistas.

Escrevi bastante neste blog sobre o assunto. Por causa disso, apanhei um bocado. Enquanto quase todos em minha volta repetiam a toada de que Zelaya era uma espécie de Salvador Allende, derrubado na calada da noite por uma bando de gorillas, quase fui queimado na fogueira por desafinar do coro e afirmar o óbvio, baseado não numa opinião, mas num fato: não tinha havido golpe coisíssima nenhuma. Ou melhor: houve, sim, uma tentativa de golpe – por parte de Zelaya. Esta foi (felizmente) abortada pelas Forças Armadas, que agiram completamente dentro da lei, seguindo determinação da Suprema Corte e do Congresso, conforme determina a Constituição do pais, que pune com a perda imediata do cargo quem tentar o que Zelaya fez (Artigo 239). O problema tinha sido a expulsão de Zelaya, que foi irregular (mas não configurou "golpe"). Expliquei isso em vários textos, de forma paciente, didaticamente. Só faltei desenhar: golpista é Zelaya e seus patrocinadores bolivarianos, como Hugo Chávez e Daniel Ortega, não os que o depuseram. (Golpista e maluco: o sujeito mandou cobrir as janelas da embaixada brasileira com papel-alumínio para se precaver de "raios" emitidos por uma conspiração sionista...)

Exatamente três anos depois, eis que a situação se repete no vizinho Paraguai. Mais uma vez, um candidato a caudilho ligado ao Foro de São Paulo perde o cargo por causa de suas estripulias. Mais uma vez, a lei foi cumprida. E mais uma vez o Itamaraty rói corda dos outros.

O impeachment do ex-padre garanhão Fernando Lugo seguiu à risca o que diz a lei do país, que pune com destituição o governante que revelar mau desempenho das funções (Artigo 255 da Constituição). Lugo perdeu o cargo após um choque violento entre sem-terra e policiais, nos quais 17 pessoas morreram, e que demonstrou a total incapacidade do governo de manter a ordem. A associação de Lugo com os sem-terra paraguaios, os quais, assim como seus congêneres além-fronteira, costumam invadir e depredar propriedades de brasileiros (os chamados "brasiguaios"), é tão notória quanto seu instinto reprodutor. Na lista de acusações contra ele, está a de usar um quartel do Exército para fazer um comício dos sem-terra. Está claro que ele extrapolou suas funções.

Assim como aconteceu em Honduras, a legalidade foi respeitada. Nenhum tanque saiu às ruas. Nenhum jornal foi colocado sob censura. Ninguém foi preso. Os direitos fundamentais da pessoa humana estão plenamente em vigor. As instituições democráticas funcionam normalmente. Golpe? Que golpe?

Fala-se em "rito sumário", e que Lugo não teria tido o direito de defesa respeitado etc. Bobagem. Lugo foi destituído por ampla maioria nas duas casas do Congresso, num ato soberano do Estado paraguaio. O mesmo aconteceu no Brasil em 1992 com Fernando Collor de Mello. Foi golpe?

É claro que toda essa gritaria dos cumpinchas de Lugo, como Cristina Kirchner, Evo Morales e Hugo Chávez, não tem nada a ver com defesa da legalidade, tal como ocorreu no caso de Honduras. Muito pelo contrário. O que essa patota teme é que o que aconteceu no Paraguai se repita em casa. Kirchner está em plena cruzada para calar a imprensa argentina. Morales está enrolado em acusações de todo tipo de abuso de poder. Nem falo em Chavez, porque aí já seria covardia. Acusam outros de golpistas enquanto preparam o golpe contra a democracia em seus próprios países. E são esses mesmos “democratas” que agora falam em “golpe” no Paraguai!

E ainda há quem pense que decisões como a do Itamaraty, de condenar o “golpe” em Assunção, não seriam ideológicas, mas “pragmáticas”. Ainda que fosse, a mentira permanece. Fico pensando: se em vez de Lugo, o deposto fosse um presidente "de direita", algum desses personagens acima estaria dizendo que houve golpe? Alguém estaria falando em "rito sumário" e em “cerceamento do direito de defesa"? Será que o Mercosul, que tem uma cláusula democrática mas abriga em suas fileiras até a Venezuela, suspenderia o país? E Dilma Rousseff, será que ela se negaria a apertar a mão do novo presidente empossado constitucionalmente? "Pragmatismo", é? Sei...

Para ver como esse é um discurso vigarista: ao mesmo tempo em que fala em "pragmatismo", o governo brasileiro, seguindo as pegadas dos companheiros bolivarianos, derrete-se em rapapés por ditaduras como a dos Castro em Cuba, que já dura 53 anos sem dar o menor sinal de que vai acabar um dia, mas fala de “golpe” e “quebra da democracia” no Paraguai. Silencia vergonhosamente diante da falta de liberdade e da existência de presos políticos na ilha-prisão, mas remexe na cadeira diante da destituição legal de um presidente por mau desempenho de suas funções... O que dizer disso? Desfaçatez é pouco.

Se a queda de Lugo foi golpe, então o impeachment de Collor em 92 também foi. Lugo caiu porque assim determina a Constituição, que, queiram ou não os chávez, kirchners e dilmas da vida, é a lei do país e deve ser respeitada. Assim como em Honduras, estes apostaram no pior, esperando que milhares saíssem às ruas em defesa do reprodutor de batina, provocando assim, quem sabe, um banho de sangue. E, assim como em Honduras, foram barrados pela legalidade. Se houve golpe, foi um legítimo golpe paraguaio.