É PRECISO INDICIAR LULA

Julgamento de altos oficiais nazistas em Nuremberg: tarefa inacabada

Todos sabem que não sou fã de Lula. Não costumo poupar adjetivos, nem argumentos, quando me refiro a ele e aos lulistas. Nunca escondi minha antipatia pelo Apedeuta, nem pelos que o cercam e idolatram. Falo mal de Lula e de seu cordão de puxa-sacos há muito tempo, bem antes de que isso virasse moda, seguida hoje até por muita gente que antes batia palmas para os "companheiros". Muito do que escrevo, reconheço, são opiniões pessoais, e se quiserem podem descartá-las como simples observações impressionistas, até mesmo como pirraça ou obsessão de minha parte, ou como mera vontade de ser "do contra". Não me importo com isso. Mas o que vem a seguir está além de qualquer opinião ou juízo que eu poderia emitir. É algo realmente grave, que me faz pensar sobre o verdadeiro caráter - ou a falta de - dos que estão no governo no Brasil, e como estamos todos anestesiados e idiotizados por não percebermos a gravidade desses fatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser preso e processado imediatamente. E não é somente por causa do mensalão ou de outro escândalo qualquer dos petistas, como o da venda da Varig ou dos cartões corporativos. Esses delitos já são sérios o bastante, e se houvesse oposição no Brasil já teriam sido motivo, pelo menos, de impeachment. O delito pelo qual o Apedeuta deve responder, porém, é bem mais grave. Lula deve ser indiciado por crime contra a humanidade.
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Isso mesmo. Lula e os lulistas precisam ser chamados à Justiça pelo pior dos delitos. Mais precisamente, por cumplicidade ou co-autoria com quem pratica esse tipo de crime. Não, não sou eu quem diz isso. Quem o diz, e com todas as letras, é o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), o argentino Luís Moreno-Ocampo. Em entrevista à VEJA desta semana, ele afirmou o seguinte, ao se referir às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e a quem lhes dá apoio:

"Aqueles que dão apoio financeiro às Farc compartilham da intenção de cometer os delitos praticados pelo grupo. Por isso, podem ser considerados participantes em crimes contra a humanidade. O apoio político a um grupo como as Farc igualmente pode ser considerado um delito e, dependendo das circunstâncias, passível de ser investigado pelo país ou pelo TPI. Estamos avaliando agora o caso de grupos ou pessoas de fora da Colômbia, tanto da América do Sul quanto da Europa, que aparentemente apóiam as Farc. Queremos saber se é o caso de iniciar um processo. Por enquanto, só o que eu posso dizer é que estamos coletando informações sobre esse tema."

Para quem não sabe ou já se esqueceu, eu vou lembrar: as FARC contam com o apoio financeiro dos governos de Hugo Chávez da Venezuela e de Rafael Correa do Equador. Isso foi revelado de forma inegável pelos computadores do número dois da organização narcoterrorista, Raúl Reyes, morto em março pelo exército colombiano. De acordo com a afirmação do promotor-chefe do TPI, Chávez e Correa deveriam ser indiciados por participação em crimes contra a humanidade. As FARC contam, também, com a leniência do governo brasileiro, que se declara "neutro" e se recusa a considerá-las um grupo terrorista, tendo-se colocado inteiramente ao lado de Chávez e Correa contra a Colômbia, durante a crise entre os três países após a morte de Reyes em território do Equador. Mais que isso, o governo Lula mantém há anos sob sua proteção, como "refugiado político", o "representante" das FARC no Brasil, Olivério Medina, recusando-se a extraditá-lo para a Colômbia, onde responde a vários processos por terrorismo e homicídio. A esposa de Medina, inclusive, faz parte da folha de pagamento do governo brasileiro, como funcionária contratada do Ministério da Pesca.
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E não pára por aí. O partido de Lula, o PT, e as FARC são parceiros na mesma organização internaciomal, o Foro de São Paulo, criado em 1990 por Lula e o ditador de Cuba, Fidel Castro. A direção das FARC enviou, inclusive, uma carta de agradecimento a Lula, por haver, com o Foro, ajudado a salvar o comunismo da extinção na América Latina. Isso está documentado, e quem quiser que vasculhe a internet. Logo, não há como falar sequer em "neutralidade" do Brasil a respeito das FARC - o que já seria um absurdo -, mas em cumplicidade disfarçada, em apoio político. E o apoio político a quem comete crimes contra a humanidade, como seqüestros, narcotráfico e atentados a bomba, como bem apontou o promotor-chefe do TPI, pode ser considerado um delito. Para esconder isso do distinto público, os lulistas fazem verdadeiros prodígios de dissimulação: ontem mesmo Lula esteve na Colômbia, ao lado de Álvaro Uribe, para assinar uns acordos na área de segurança (?!). Participou também de uma cerimônia pela libertação dos 700 reféns que ainda são mantidos pelas FARC. Ora, se o governo brasileiro é "neutro", por que agora fala em libertação dos reféns? A quem querem enganar com isso?
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Não sei se, entre as pessoas investigadas pelo TPI por darem apoio às FARC, estão Lula e seus ministros. Sei apenas que a "neutralidade" do Brasil no conflito colombiano é uma cortina de fumaça para esconder o que, a essa altura, até as árvores da floresta amazônica já sabem: que Lula e as FARC são cúmplices e parceiros, assim como o são Chávez e Correa. A situação se torna mais grave ainda pelo fato de que o narcotráfico - prática em que as FARC se especializaram - é um crime internacional, e atinge em cheio a sociedade brasileira, na forma de milhares de mortos todos os anos. Para essa realidade, os membros do governo brasileiro fecham os olhos. Em qualquer lugar sério do mundo, isso daria um processo, no mínimo, por associação com o crime organizado.

Na semana passada, o TPI indiciou formalmente o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Al-Bashir é o responsável direto pela morte de mais de 300 mil pessoas na região de Darfur, no oeste do Sudão, em um conflito que já deixou cerca de 2,5 milhões de refugiados, sob as barbas - e o silêncio compassivo - da ONU. É um fato histórico. Pela primeira vez, um ditador está sendo processado por um tribunal internacional enquanto os crimes pelos quais é acusado estão acontecendo. Mal comparando, é como se Hitler estivesse sendo processado pelo Tribunal de Nuremberg em plena Segunda Guerra Mundial, ou se o mesmo estivesse acontecendo a Stálin durante os expurgos dos anos 30. Mas, como o acusado não é os EUA, ou algum aliado seu, o fato não teve a repercussão merecida. A nossa imprensa "isentista" gosta de lembrar que os EUA se recusaram a assinar o tratado que deu origem ao TPI, em 1998, e geralmente esquece que a Rússia e a China também se recusaram a assiná-lo. A China, aliás, é a maior aliada do governo islamita do Sudão, e na prática o avalista de suas atrocidades. Mas quem se importa?

Se fosse apenas pelas FARC, já haveria motivo de sobra para levar o governo Lula ao banco dos réus. Mas há outras fontes de indiciamento criminal. Assim como é leniente com terroristas e narcotraficantes, o governo Lula mostra-se bastante próximo de ditadores. O caso de Fidel Castro e de seu irmão Raúl em Cuba é o mais notório, mas não é o único. Em 2005, o Brasil votou contra a condenação do Sudão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em 2006, no mesmo Conselho, votou contra Israel.

Em 1998, no mesmo ano em que surgiu o TPI, um juiz espanhol causou furor ao conseguir indiciar e prender, por um tempo, o ex-ditador do Chile Augusto Pinochet. Na ocasião, multidões ululantes saíram às ruas para festejar o fato, considerado um marco na evolução do Direito Internacional. Ainda espero que o mesmo rigor jurídico seja um dia aplicado às FARC e a Fidel Castro, assim como a Lula e aos petistas.

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Só para lembrar: você já viu um petista preso e algemado? Pelo visto, dependemos do TPI para que essa cena ocorra. Quem sabe, um dia...