Escrevi o texto a seguir em um momento de particular indignação, dois anos atrás. O tempo passou, e a situação que descrevo no texto não mudou em nada. A indignação também não. Leiam e digam o que acham.
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"A única coisa necessária para que o mal triunfe é que os homens de bem não façam nada" (Edmund Burke).
É um consenso internacional, consagrado em diversos tratados e convenções, que a democracia é um valor universal. Como universal é também a concepção de que as relações entre os Estados, além de pautarem-se pelos princípios de autodeterminação e de não-intervenção nos assuntos internos um do outro, não podem ser indiferentes ao caráter democrático ou não de cada regime político. Estes são princípios aceitos internacionalmente, inscritos nas Cartas da ONU e da OEA, e aos quais ninguém, se não quiser passar por simpatizante de tiranias, faz objeção.
Do mesmo modo, é um fato inegável que a maioria dos Estados da América Latina e do Hemisfério ocidental são democracias. Inegável também é – menos, talvez, para seus defensores mais fanáticos – que a ilha de Cuba constitui, nesse contexto, uma exceção.
Ninguém ignora que em Cuba vigora há quase meio século uma ditadura de partido único, sem possibilidade de alternância no poder. Lá não se respeita nenhuma das liberdades democráticas fundamentais – de expressão, de reunião, de associação –, bem como os direitos humanos dos que se atrevem a discordar do regime. É um Estado policial, uma ditadura totalitária com culto à personalidade do Líder, como o era a URSS de Stálin e Brejnev e o Iraque sob Saddam Hussein, e como ainda são a China e a Coréia do Norte. Disso não resta qualquer dúvida, como bem demonstram a observação impacial e a leitura de livros de autores cubanos exilados como Reinaldo Arenas, Guillermo Cabrera Infante, Norberto Fuentes e Carlos Alberto Montaner, entre outros, que revelam o frio cotidiano sob a opressão do castrismo. Como demonstram esses autores, há somente duas liberdades garantidas pelo Estado cubano: a de criticar os EUA e a de elogiar o Governo. Este, por sua vez, está democraticamente aberto ao monólogo.
Visto isso, seria de presumir-se que os governos dos países democráticos buscassem influir para a democratização de Cuba, fazendo gestões nesse sentido nos organismos e foros internacionais. No entanto, não é assim que procedem várias entidades e governos democráticos, como a União Européia (UE) e o Governo do Brasil. A condenação, em nível teórico, da ditadura e do totalitarismo não se reflete em medidas concretas no plano da realidade. O resultado é a eternização de uma ditadura pessoal e sanguinária, com a bênção desses governos.
A IDÉIA E A REALIDADE
A prova mais recente dessa contradição essencial entre a proclamação dos princípios democráticos no plano das idéias abstratas e os esforços práticos para implementá-los no caso de Cuba foi a decisão da UE, acompanhando a mudança de posição do Governo espanhol de Rodríguez Zapatero em relação ao Governo anterior, de levantar, em fins de 2004, as sanções decretadas contra o regime de Fidel Castro em março de 2003. Naquela ocasião, o ditador cubano mandou fuzilar três pessoas que haviam seqüestrado uma balsa em uma tentativa desesperada de fugir do paraíso socialista do Caribe e aproveitou para meter na cadeia, de cambulhada, 78 dissidentes políticos sob a acusação padrão a todos os que lutam pela liberdade na ilha: espiões dos EUA. Por mais brutal que tenha sido essa onda repressiva, é apenas uma pequena fração do total de sofrimento, morte e medo gerados pelo tirano do Caribe. Diante de mais essa violência contra os direitos humanos na ilha-prisão, a UE decidiu agir, à época, em defesa da democracia, enquanto o Brasil, mantendo-se fiel ao dogma auto-imposto de opor-se à "politização" da questão, preferiu agir como sempre fez, abstendo-se de condenar o regime de Havana na Comissão da ONU para os Direitos Humanos. Em 14 de abril de 2005, o Brasil repetiu essa atitude, ao lado de mais 18 países, entre os 53 que formam parte da referida comissão.
A postura adotada pela UE (que abandonou sua decisão de 2003) e pelo Brasil no tocante à tirania castrista é uma dessas atitudes que desafiam a lógica mais elementar do bom senso nas relações internacionais. A justificativa apresentada para o tratamento diferenciado de Cuba – de fato, um tratamento VIP – baseia-se na alegação de que o contato e o convívio da ilha com os governos democráticos irá trazer inexoravelmente o país para o seio da democracia. Tal idéia, aparentemente bem-intencionada, está baseada na interpretação corrente de que Cuba se tornou um Estado totalitário devido às pressões e ao isolamento imposto à ilha pelo Governo dos EUA, após a ascensão de Fidel Castro ao poder, no longínquo ano de 1959. Uma vez encerrado esse isolamento, Cuba voltaria a ser um membro da família democrática continental. Ambas as idéias são falsas.
A ILUSÃO DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO
Em primeiro lugar, a crença piedosa de que o regime comunista cubano irá abrir-se devido ao convívio com as democracias é um equívoco decorrente ou da ignorância em relação à História ou de má fé ideológica. O que Cuba importa dos países com os quais mantém relações não são as idéias de democracia e eleições livres, mas os produtos que garantem a sustentabilidade do regime e, de quebra, ajudam a manter a boa vida dos dirigentes (ver, por exemplo, recente reportagem da revista Forbes sobre a fortuna pessoal de Fidel Castro). Ademais, esse convívio já existe de longa data – desde 1975, pelo menos, TODOS os países latino-americanos, além do Canadá e de vários na Europa ocidental (inclusive a Espanha desde a época da ditadura franquista), estabeleceram e mantêm relações com Cuba – e, mesmo assim, isso não produziu nenhum avanço significativo no campo da democracia e dos direitos humanos na ilha.
A política da UE e das demais democracias ocidentais em relação à Cuba só faria algum sentido se, à abertura no campo diplomático e comercial correspondesse algum sinal de abertura política no campo interno. Mas não é isso o que acontece. Nos últimos anos, o regime de Fidel Castro vem mantendo a repressão e a perseguição a seus opositores internos, não deixando qualquer esperança de democratização à vista. As prisões ou o paredón continuam a ser o destino dos adversários do regime, como os pacíficos militantes liderados por Oswaldo Payá e pelo poeta Raúl Rivero, que vêm há anos pedindo, quixotescamente, que se realizem eleições democráticas no país. Em outras palavras, o ditador cubano apenas se fechou ainda mais para o mundo, ao passo que este, apesar disso, insiste em se abrir para a ditadura castrista, tratando-a a pão-de-ló. O que torna a política das democracias no tocante a Cuba unilateral e não-recíproca, para não dizer enviesada ideologicamente.
Essa teoria, segundo a qual Cuba se converteria à democracia por osmose, foi totalmente desacreditada pela realidade. Após o fim de seu patrono, a URSS, em 1991, é apenas a repressão interna e a cumplicidade dos governos democráticos, aliadas ao incondicional apoio de intelectuais saudosos do stalinismo, o que explica a perpetuação do totalitarismo cubano. A respeito desses últimos, o aval a Fidel Castro há muito já ultrapassou a linha do racional, pertencendo, hoje, ao reino do insondável. O Nobel português José Saramago, após romper publicamente com o regime de Cuba após os fuzilamentos e detenções de 2003, "descobrindo", somente então, que a ilha é uma ditadura, não conseguiu ficar mais do que dois anos longe de seus velhos companheiros de utopia, abjurando sua abjuração anterior. O regime castrista sempre contou com um poderoso lobby de intelectuais (como Saramago e o também Nobel colombiano Gabriel García Márquez) e de pseudo-intelectuais (como Frei Betto e Eduardo Galeano), extremamente zelosos quanto à defesa da democracia em seus países, enquanto se especializaram em defender e justificar a ditadura cubana com unhas e dentes.
Outro detalhe, em geral esquecido pelos defensores da abertura unilateral e não-recíproca a Cuba, é fornecido pela História. Até onde se sabe, nenhum regime comunista caiu, até hoje, devido à uma política mais complacente por parte das democracias. Muito pelo contrário: foi justamente quando os países ocidentais, encabeçados pelos EUA, resolveram endurecer sua posição no tocante à URSS e a seus satélites comunistas da Cortina de Ferro, no início da década de 80, que esses regimes começaram a mostrar sinais de esgotamento, culminando em seu colapso total em 1989-1991. Quando, ao contrário, o Ocidente decidiu-se por uma política mais branda para com o bloco comunista, como na distensão internacional ("détente") dos anos 1962-1980 e durante os acordos de Yalta em 1945, ocorreu precisamente o inverso, ou seja, o comunismo se expandiu com força renovada no mundo, atingindo amplas regiões na Europa oriental, Ásia, África e Oriente Médio. Por razão semelhante, não há como traçar um paralelo entre os efeitos da visita do Papa João Paulo II a Cuba, em 1998, e as que ele fez à Polônia a partir de 1979: ao contrário da Polônia de então, Cuba não estava nem está acossada interna ou externamente, com a oposição não nas ruas, mas atrás das grades ou sob forte vigilância policial. Nessas circunstâncias, a visita histórica do Santo Padre à ilha comunista teve o condão de ajudar a fortalecer ainda mais a ditadura local, com as bênçãos da Santa Madre Igreja Católica.
Também é uma ilusão supor que o incremento do comércio e mesmo das relações capitalistas na ilha irá conduzir à democracia. Se é correto que uma economia de mercado, para florescer livremente, pressupõe a existência de instituições democráticas sólidas, regimes tirânicos podem perfeitamente conviver e se beneficiar de um certo grau de liberdade econômica, desde que isso não ponha em risco os privilégios da elite no poder. É o que ocorre atualmente na China, por exemplo, e é o que também ocorre em Cuba. Acima de tudo, só há uma maneira de lidar com ditaduras como a de Fidel Castro: pressionar pela liberalização do regime, condicionar a abertura diplomática e comercial a reformas políticas efetivas. Exatamente o que não se vê hoje em Cuba.
Logo, é falsa a alegação de que Fidel Castro permitirá eleições livres e se converterá em um democrata porque os demais países resolveram fechar os olhos para o caráter totalitário do regime que ele lidera. A História do século XX demonstra que regimes totalitários são irreversíveis; ou seja: uma vez instalados, não podem ser reformados, melhorados ou "humanizados" (os exemplos da Hungria em 1956 e da Tchecoslováquia em 1968 estão aí para quem quiser ver). Exatamente por ser totalitário, como afirmou Jean-François Revel, o regime cubano só tem dois caminhos a seguir: ou se perpetua ou cai. E não será com afagos e aberturas diplomáticas da comunidade internacional que ele cairá.
"A CULPA É DO BLOQUEIO"
Em segundo lugar, quanto à tese de que Cuba foi "empurrada" para o totalitarismo comunista devido à pérfida ação dos EUA, que a teriam isolado dos demais países americanos, esta também não resiste a uma crítica séria. Ao contrário do que repete Fidel Castro, que responsabiliza o "bloqueio" norte-americano pela manutenção de sua ditadura pessoal, condicionando a retirada deste à concessão de qualquer reforma interna, a existência ou não de tal bloqueio é irrelevante para a eternização do regime castrista. Por um motivo muito simples: não existe bloqueio algum. O que há, isto sim, é um embargo norte-americano ao comércio com a ilha, ou seja, a proibição a empresas norte-americanas de comerciar com Cuba, o que só prejudica os empresários dos EUA que querem vender seus produtos à ilha, e que não a impede de ter um comércio bastante ativo com todos os demais países. Como já vimos, Cuba mantém relações diplomáticas e comerciais plenas e normais com a maioria dos Estados, logo está muito longe de ser um país isolado, e isso não a faz avançar um milímetro em direção à democracia. Apesar disso, o ditador cubano continua a usar o suposto bloqueio como uma desculpa para o retumbante fracasso de seu modelo stalinista.
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"A única coisa necessária para que o mal triunfe é que os homens de bem não façam nada" (Edmund Burke).
É um consenso internacional, consagrado em diversos tratados e convenções, que a democracia é um valor universal. Como universal é também a concepção de que as relações entre os Estados, além de pautarem-se pelos princípios de autodeterminação e de não-intervenção nos assuntos internos um do outro, não podem ser indiferentes ao caráter democrático ou não de cada regime político. Estes são princípios aceitos internacionalmente, inscritos nas Cartas da ONU e da OEA, e aos quais ninguém, se não quiser passar por simpatizante de tiranias, faz objeção.
Do mesmo modo, é um fato inegável que a maioria dos Estados da América Latina e do Hemisfério ocidental são democracias. Inegável também é – menos, talvez, para seus defensores mais fanáticos – que a ilha de Cuba constitui, nesse contexto, uma exceção.
Ninguém ignora que em Cuba vigora há quase meio século uma ditadura de partido único, sem possibilidade de alternância no poder. Lá não se respeita nenhuma das liberdades democráticas fundamentais – de expressão, de reunião, de associação –, bem como os direitos humanos dos que se atrevem a discordar do regime. É um Estado policial, uma ditadura totalitária com culto à personalidade do Líder, como o era a URSS de Stálin e Brejnev e o Iraque sob Saddam Hussein, e como ainda são a China e a Coréia do Norte. Disso não resta qualquer dúvida, como bem demonstram a observação impacial e a leitura de livros de autores cubanos exilados como Reinaldo Arenas, Guillermo Cabrera Infante, Norberto Fuentes e Carlos Alberto Montaner, entre outros, que revelam o frio cotidiano sob a opressão do castrismo. Como demonstram esses autores, há somente duas liberdades garantidas pelo Estado cubano: a de criticar os EUA e a de elogiar o Governo. Este, por sua vez, está democraticamente aberto ao monólogo.
Visto isso, seria de presumir-se que os governos dos países democráticos buscassem influir para a democratização de Cuba, fazendo gestões nesse sentido nos organismos e foros internacionais. No entanto, não é assim que procedem várias entidades e governos democráticos, como a União Européia (UE) e o Governo do Brasil. A condenação, em nível teórico, da ditadura e do totalitarismo não se reflete em medidas concretas no plano da realidade. O resultado é a eternização de uma ditadura pessoal e sanguinária, com a bênção desses governos.
A IDÉIA E A REALIDADE
A prova mais recente dessa contradição essencial entre a proclamação dos princípios democráticos no plano das idéias abstratas e os esforços práticos para implementá-los no caso de Cuba foi a decisão da UE, acompanhando a mudança de posição do Governo espanhol de Rodríguez Zapatero em relação ao Governo anterior, de levantar, em fins de 2004, as sanções decretadas contra o regime de Fidel Castro em março de 2003. Naquela ocasião, o ditador cubano mandou fuzilar três pessoas que haviam seqüestrado uma balsa em uma tentativa desesperada de fugir do paraíso socialista do Caribe e aproveitou para meter na cadeia, de cambulhada, 78 dissidentes políticos sob a acusação padrão a todos os que lutam pela liberdade na ilha: espiões dos EUA. Por mais brutal que tenha sido essa onda repressiva, é apenas uma pequena fração do total de sofrimento, morte e medo gerados pelo tirano do Caribe. Diante de mais essa violência contra os direitos humanos na ilha-prisão, a UE decidiu agir, à época, em defesa da democracia, enquanto o Brasil, mantendo-se fiel ao dogma auto-imposto de opor-se à "politização" da questão, preferiu agir como sempre fez, abstendo-se de condenar o regime de Havana na Comissão da ONU para os Direitos Humanos. Em 14 de abril de 2005, o Brasil repetiu essa atitude, ao lado de mais 18 países, entre os 53 que formam parte da referida comissão.
A postura adotada pela UE (que abandonou sua decisão de 2003) e pelo Brasil no tocante à tirania castrista é uma dessas atitudes que desafiam a lógica mais elementar do bom senso nas relações internacionais. A justificativa apresentada para o tratamento diferenciado de Cuba – de fato, um tratamento VIP – baseia-se na alegação de que o contato e o convívio da ilha com os governos democráticos irá trazer inexoravelmente o país para o seio da democracia. Tal idéia, aparentemente bem-intencionada, está baseada na interpretação corrente de que Cuba se tornou um Estado totalitário devido às pressões e ao isolamento imposto à ilha pelo Governo dos EUA, após a ascensão de Fidel Castro ao poder, no longínquo ano de 1959. Uma vez encerrado esse isolamento, Cuba voltaria a ser um membro da família democrática continental. Ambas as idéias são falsas.
A ILUSÃO DO CONVÍVIO DEMOCRÁTICO
Em primeiro lugar, a crença piedosa de que o regime comunista cubano irá abrir-se devido ao convívio com as democracias é um equívoco decorrente ou da ignorância em relação à História ou de má fé ideológica. O que Cuba importa dos países com os quais mantém relações não são as idéias de democracia e eleições livres, mas os produtos que garantem a sustentabilidade do regime e, de quebra, ajudam a manter a boa vida dos dirigentes (ver, por exemplo, recente reportagem da revista Forbes sobre a fortuna pessoal de Fidel Castro). Ademais, esse convívio já existe de longa data – desde 1975, pelo menos, TODOS os países latino-americanos, além do Canadá e de vários na Europa ocidental (inclusive a Espanha desde a época da ditadura franquista), estabeleceram e mantêm relações com Cuba – e, mesmo assim, isso não produziu nenhum avanço significativo no campo da democracia e dos direitos humanos na ilha.
A política da UE e das demais democracias ocidentais em relação à Cuba só faria algum sentido se, à abertura no campo diplomático e comercial correspondesse algum sinal de abertura política no campo interno. Mas não é isso o que acontece. Nos últimos anos, o regime de Fidel Castro vem mantendo a repressão e a perseguição a seus opositores internos, não deixando qualquer esperança de democratização à vista. As prisões ou o paredón continuam a ser o destino dos adversários do regime, como os pacíficos militantes liderados por Oswaldo Payá e pelo poeta Raúl Rivero, que vêm há anos pedindo, quixotescamente, que se realizem eleições democráticas no país. Em outras palavras, o ditador cubano apenas se fechou ainda mais para o mundo, ao passo que este, apesar disso, insiste em se abrir para a ditadura castrista, tratando-a a pão-de-ló. O que torna a política das democracias no tocante a Cuba unilateral e não-recíproca, para não dizer enviesada ideologicamente.
Essa teoria, segundo a qual Cuba se converteria à democracia por osmose, foi totalmente desacreditada pela realidade. Após o fim de seu patrono, a URSS, em 1991, é apenas a repressão interna e a cumplicidade dos governos democráticos, aliadas ao incondicional apoio de intelectuais saudosos do stalinismo, o que explica a perpetuação do totalitarismo cubano. A respeito desses últimos, o aval a Fidel Castro há muito já ultrapassou a linha do racional, pertencendo, hoje, ao reino do insondável. O Nobel português José Saramago, após romper publicamente com o regime de Cuba após os fuzilamentos e detenções de 2003, "descobrindo", somente então, que a ilha é uma ditadura, não conseguiu ficar mais do que dois anos longe de seus velhos companheiros de utopia, abjurando sua abjuração anterior. O regime castrista sempre contou com um poderoso lobby de intelectuais (como Saramago e o também Nobel colombiano Gabriel García Márquez) e de pseudo-intelectuais (como Frei Betto e Eduardo Galeano), extremamente zelosos quanto à defesa da democracia em seus países, enquanto se especializaram em defender e justificar a ditadura cubana com unhas e dentes.
Outro detalhe, em geral esquecido pelos defensores da abertura unilateral e não-recíproca a Cuba, é fornecido pela História. Até onde se sabe, nenhum regime comunista caiu, até hoje, devido à uma política mais complacente por parte das democracias. Muito pelo contrário: foi justamente quando os países ocidentais, encabeçados pelos EUA, resolveram endurecer sua posição no tocante à URSS e a seus satélites comunistas da Cortina de Ferro, no início da década de 80, que esses regimes começaram a mostrar sinais de esgotamento, culminando em seu colapso total em 1989-1991. Quando, ao contrário, o Ocidente decidiu-se por uma política mais branda para com o bloco comunista, como na distensão internacional ("détente") dos anos 1962-1980 e durante os acordos de Yalta em 1945, ocorreu precisamente o inverso, ou seja, o comunismo se expandiu com força renovada no mundo, atingindo amplas regiões na Europa oriental, Ásia, África e Oriente Médio. Por razão semelhante, não há como traçar um paralelo entre os efeitos da visita do Papa João Paulo II a Cuba, em 1998, e as que ele fez à Polônia a partir de 1979: ao contrário da Polônia de então, Cuba não estava nem está acossada interna ou externamente, com a oposição não nas ruas, mas atrás das grades ou sob forte vigilância policial. Nessas circunstâncias, a visita histórica do Santo Padre à ilha comunista teve o condão de ajudar a fortalecer ainda mais a ditadura local, com as bênçãos da Santa Madre Igreja Católica.
Também é uma ilusão supor que o incremento do comércio e mesmo das relações capitalistas na ilha irá conduzir à democracia. Se é correto que uma economia de mercado, para florescer livremente, pressupõe a existência de instituições democráticas sólidas, regimes tirânicos podem perfeitamente conviver e se beneficiar de um certo grau de liberdade econômica, desde que isso não ponha em risco os privilégios da elite no poder. É o que ocorre atualmente na China, por exemplo, e é o que também ocorre em Cuba. Acima de tudo, só há uma maneira de lidar com ditaduras como a de Fidel Castro: pressionar pela liberalização do regime, condicionar a abertura diplomática e comercial a reformas políticas efetivas. Exatamente o que não se vê hoje em Cuba.
Logo, é falsa a alegação de que Fidel Castro permitirá eleições livres e se converterá em um democrata porque os demais países resolveram fechar os olhos para o caráter totalitário do regime que ele lidera. A História do século XX demonstra que regimes totalitários são irreversíveis; ou seja: uma vez instalados, não podem ser reformados, melhorados ou "humanizados" (os exemplos da Hungria em 1956 e da Tchecoslováquia em 1968 estão aí para quem quiser ver). Exatamente por ser totalitário, como afirmou Jean-François Revel, o regime cubano só tem dois caminhos a seguir: ou se perpetua ou cai. E não será com afagos e aberturas diplomáticas da comunidade internacional que ele cairá.
"A CULPA É DO BLOQUEIO"
Em segundo lugar, quanto à tese de que Cuba foi "empurrada" para o totalitarismo comunista devido à pérfida ação dos EUA, que a teriam isolado dos demais países americanos, esta também não resiste a uma crítica séria. Ao contrário do que repete Fidel Castro, que responsabiliza o "bloqueio" norte-americano pela manutenção de sua ditadura pessoal, condicionando a retirada deste à concessão de qualquer reforma interna, a existência ou não de tal bloqueio é irrelevante para a eternização do regime castrista. Por um motivo muito simples: não existe bloqueio algum. O que há, isto sim, é um embargo norte-americano ao comércio com a ilha, ou seja, a proibição a empresas norte-americanas de comerciar com Cuba, o que só prejudica os empresários dos EUA que querem vender seus produtos à ilha, e que não a impede de ter um comércio bastante ativo com todos os demais países. Como já vimos, Cuba mantém relações diplomáticas e comerciais plenas e normais com a maioria dos Estados, logo está muito longe de ser um país isolado, e isso não a faz avançar um milímetro em direção à democracia. Apesar disso, o ditador cubano continua a usar o suposto bloqueio como uma desculpa para o retumbante fracasso de seu modelo stalinista.
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Na realidade, a idéia do "bloqueio", assim como a tese da conversão de Cuba ao marxismo-leninismo como o resultado do "isolamento" imposto pelos EUA desde 1960, é mais um dos mitos criados pela ditadura castrista, assim como o foi a teoria do "foco" guerrilheiro, baseada na falsa premissa de que a Revolução Cubana "surgiu do zero, do nada", a partir da ação heróica de um punhado de homens e seus fuzis, a qual já foi totalmente desmentida pelos fatos. O próprio Fidel Castro, aliás, gabando-se de sua esperteza, já admitiu que tinha uma concepção socialista e marxista-leninista antes mesmo de tomar o poder, e que as pressões dos EUA não foram o fator responsável por sua decisão, pessoal e intransferível, de transformar Cuba em um Estado comunista e em um porta-aviões soviético nas Américas (quem tiver alguma dúvida, que leia as entrevistas do próprio Fidel Castro a Roberto D´Ávila e Frei Betto, ambas em 1985, em que ele confessa isso desavergonhadamente).
Uma boa analogia a ser aplicada ao caso de Cuba é com a África do Sul sob o regime racista do apartheid. Claro, os incondicionais da ditadura castrista jamais vão admitir, mas a comparação demonstra claramente o viés ideológico da atitude complacente adotada para com o regime cubano. Não faz muito tempo, o Governo de Pretória, por sua política racista e segregacionista em relação à maioria negra, era um pária internacional. Sucessivas resoluções da ONU o condenaram por violações aos direitos humanos e à democracia, impondo uma série de sanções e exigindo, em troca da retirada destas, a plena garantia das liberdades para a população nativa. Até mesmo no campo esportivo a África do Sul foi alvo de um boicote. Finalmente, após anos de condenações internacionais, o regime do apartheid, encurralado, chegou ao fim. Pois bem: qual a razão de adotar uma atitude para a África do Sul, que era uma violadora contumaz dos direitos humanos, e outra, completamente diferente, para Cuba? Qual a razão desse duplo padrão? O Governo racista sul-africano não poderia alegar, com base nos argumentos dos que defendem a não-condenação de Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU, que estaria sendo vítima de uma tentativa de "politização" da questão, e assim justificar a opressão da minoria branca sobre a maioria negra? Imaginem a onda de indignação que se levantaria no mundo inteiro diante de tão cínica e escrachada alegação! Por que, então, isso não se repete quando o acusado é Cuba? Recai sobre os que apóiam a omissão em condenar as violações dos direitos humanos pelo regime de Fidel Castro o ônus de responder essa questão.
Na verdade, a "politização" da questão cubana não advém de quem quer ver Cuba transformada em uma democracia, mas, pelo contrário, de quem se opõe a qualquer atitude mais firme nesse sentido. Não é preciso ser americanófilo ou membro da extrema-direita do Partido Republicano dos EUA para reconhecer que Cuba é uma ditadura. É um fato, que não tem nada a ver com qualquer "politização". Entretanto, toda crítica ao regime de Fidel Castro é imediatamente rotulada, por uma visão histérica e paranóica, como "propaganda a serviço dos EUA e do imperialismo", "falsificações de agentes da CIA" etc. Cobriu-se o regime cubano com um véu de condescendência e de impunibilidade que nunca foi concedido a nenhum outro Governo, em um favorecimento que só pode ser entendido como intenção deliberada de justificar e enaltecer a ditadura castrista. Com medo de parecer "pró-EUA", países como o Brasil decidiram fechar os olhos para as violações aos direitos humanos e a falta de democracia em Cuba.
EM DEFESA DAS TIRANIAS
Os defensores do não-isolamento de Fidel Castro – mas não do povo cubano, há mais de 40 anos mantido isolado do resto do mundo pela ditadura castrista – costumam confrontar a situação da (falta de) democracia na ilha com os tão decantados avanços na área social, sobretudo em saúde e educação. Deixando um pouco de lado a questão da qualidade, por exemplo, da educação em um país onde só se podem ler os livros permitidos pelo Estado, vale dizer que tal argumento, tão do agrado de nossas esquerdas, padece de um erro básico: em nenhum lugar está escrito que a ausência de liberdade é o preço a ser pago pela melhoria das condições sociais. Fosse assim, países como a Suécia ou a Finlândia deveriam ser ditaduras crudelíssimas. Além disso, regimes como o nazismo e o fascismo (sem esquecer, claro, o stalinismo), de acordo com essa visão, estariam plenamente justificados, pois também se gabavam de proporcionar esses serviços básicos à população – embora, saibamos hoje com abundância de detalhes, a que preço humano!. Não é difícil perceber, assim, quem Fidel Castro e seus simpatizantes tomam como exemplos.
Finalmente, demolidos todos esses pretextos e sofismas, sobra a seguinte pérola: "é verdade que Cuba é uma ditadura e que é preciso fazer alguma coisa para defender a democracia na ilha, mas esta deve ser uma tarefa dos próprios cubanos, sem nenhuma intervenção externa" .
Mais uma vez, o tratamento excepcional ao regime comunista, desta feita em nome da "soberania" . Mesma soberania, aliás, que foi roubada do povo cubano pelo ditador no poder há mais de quatro décadas. Temos visto como, ao longo da História, o argumento da soberania tem sido deturpado como um biombo para justificar as ditaduras mais sanguinárias, tanto à esquerda como à direita. Foi em nome da soberania e da não-intervenção que tiranos como Pinochet, Milosevic e Saddam Hussein massacraram milhares nas últimas décadas. Foi em nome dessa mesma soberania e não-intervenção que – para usar um exemplo caro às esquerdas – a República espanhola foi deixada sangrando até a morte nos anos 30, e assim por diante. Em todos esses casos a população massacrada não poderia sobreviver sem algum tipo de ajuda externa. Enfim, cruzar os braços em nome da não-intervenção, nesse caso, parece ser uma forma bastante eficaz de intervenção – a favor de Fidel Castro.
Aqueles que defendem o "direito soberano" de Fidel Castro de continuar encarcerando e fuzilando seus opositores, negando ao povo cubano a possibilidade de escolher livre e soberanamente sobre seu destino – separando, assim, a soberania da democracia, duas coisas indissociáveis – pertencem a uma categoria de indivíduos facilmente identifícável. São os mesmos que ontem defendiam o "direito" de Saddam Hussein de continuar massacrando impunemente curdos e xiitas e que hoje defendem o "direito" da Coréia do Norte de chantagear o mundo com a arma nuclear. São os mesmos que, sob as mais sutis alegações, recusam-se a chamar a associação entre terrorismo e narcotráfico na Colômbia pelo nome, e que aplaudem as fanfarronices de demagogos megalomaníacos como o coronel Hugo Chávez na Venezuela – não por acaso, hoje o maior amigo de Fidel Castro, indicado pelo próprio como seu "herdeiro ideológico" e que o supre de petróleo barato e abundante. São os mesmos que, por covardia, ignorância ou fanatismo, ficam cegos, surdos e mudos diante das contínuas e escandalosas violações dos direitos humanos em países como Líbia, Sudão, Síria e Irã (usando como desculpa, quase sempre, casos como os de Guantánamo e Abu Ghraib, como se dois erros fizessem um acerto), e que vêem com mal disfarçada simpatia, quando não com apoio aberto, o terrorismo religioso fundamentalista antiocidental da Al Qaeda, do Hamas e do Hizbollah. São os mesmos, enfim, que não hesitam um só instante em condenar como "racista" e "genocida" a política de defesa de Israel diante dos ataques de homens-bomba palestinos, ao mesmo tempo em que se "esquecem" dos objetivos e táticas realmente racistas e genocidas dos grupos radicais islâmicos, que querem destruir Israel e afogar sua população em um mar de sangue. São inocentes úteis, ou nem tão inocentes assim, mas sempre a serviço das formas mais obscurantistas de tirania e opressão. Iludidos ou não, são cúmplices de um crime que se repete há 48 anos contra 11 milhões de cubanos.
Não há clube mais numeroso do que o dos inimigos das ditaduras passadas e amigos das ditaduras presentes. Cuba é uma ditadura sustentada por democracias. Estas têm o dever moral e político de romper com essa cumplicidade e assumir um papel internacional ativo em favor dos direitos humanos. Até quando vai persistir essa cegueira voluntária? Chega.
Uma boa analogia a ser aplicada ao caso de Cuba é com a África do Sul sob o regime racista do apartheid. Claro, os incondicionais da ditadura castrista jamais vão admitir, mas a comparação demonstra claramente o viés ideológico da atitude complacente adotada para com o regime cubano. Não faz muito tempo, o Governo de Pretória, por sua política racista e segregacionista em relação à maioria negra, era um pária internacional. Sucessivas resoluções da ONU o condenaram por violações aos direitos humanos e à democracia, impondo uma série de sanções e exigindo, em troca da retirada destas, a plena garantia das liberdades para a população nativa. Até mesmo no campo esportivo a África do Sul foi alvo de um boicote. Finalmente, após anos de condenações internacionais, o regime do apartheid, encurralado, chegou ao fim. Pois bem: qual a razão de adotar uma atitude para a África do Sul, que era uma violadora contumaz dos direitos humanos, e outra, completamente diferente, para Cuba? Qual a razão desse duplo padrão? O Governo racista sul-africano não poderia alegar, com base nos argumentos dos que defendem a não-condenação de Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU, que estaria sendo vítima de uma tentativa de "politização" da questão, e assim justificar a opressão da minoria branca sobre a maioria negra? Imaginem a onda de indignação que se levantaria no mundo inteiro diante de tão cínica e escrachada alegação! Por que, então, isso não se repete quando o acusado é Cuba? Recai sobre os que apóiam a omissão em condenar as violações dos direitos humanos pelo regime de Fidel Castro o ônus de responder essa questão.
Na verdade, a "politização" da questão cubana não advém de quem quer ver Cuba transformada em uma democracia, mas, pelo contrário, de quem se opõe a qualquer atitude mais firme nesse sentido. Não é preciso ser americanófilo ou membro da extrema-direita do Partido Republicano dos EUA para reconhecer que Cuba é uma ditadura. É um fato, que não tem nada a ver com qualquer "politização". Entretanto, toda crítica ao regime de Fidel Castro é imediatamente rotulada, por uma visão histérica e paranóica, como "propaganda a serviço dos EUA e do imperialismo", "falsificações de agentes da CIA" etc. Cobriu-se o regime cubano com um véu de condescendência e de impunibilidade que nunca foi concedido a nenhum outro Governo, em um favorecimento que só pode ser entendido como intenção deliberada de justificar e enaltecer a ditadura castrista. Com medo de parecer "pró-EUA", países como o Brasil decidiram fechar os olhos para as violações aos direitos humanos e a falta de democracia em Cuba.
EM DEFESA DAS TIRANIAS
Os defensores do não-isolamento de Fidel Castro – mas não do povo cubano, há mais de 40 anos mantido isolado do resto do mundo pela ditadura castrista – costumam confrontar a situação da (falta de) democracia na ilha com os tão decantados avanços na área social, sobretudo em saúde e educação. Deixando um pouco de lado a questão da qualidade, por exemplo, da educação em um país onde só se podem ler os livros permitidos pelo Estado, vale dizer que tal argumento, tão do agrado de nossas esquerdas, padece de um erro básico: em nenhum lugar está escrito que a ausência de liberdade é o preço a ser pago pela melhoria das condições sociais. Fosse assim, países como a Suécia ou a Finlândia deveriam ser ditaduras crudelíssimas. Além disso, regimes como o nazismo e o fascismo (sem esquecer, claro, o stalinismo), de acordo com essa visão, estariam plenamente justificados, pois também se gabavam de proporcionar esses serviços básicos à população – embora, saibamos hoje com abundância de detalhes, a que preço humano!. Não é difícil perceber, assim, quem Fidel Castro e seus simpatizantes tomam como exemplos.
Finalmente, demolidos todos esses pretextos e sofismas, sobra a seguinte pérola: "é verdade que Cuba é uma ditadura e que é preciso fazer alguma coisa para defender a democracia na ilha, mas esta deve ser uma tarefa dos próprios cubanos, sem nenhuma intervenção externa" .
Mais uma vez, o tratamento excepcional ao regime comunista, desta feita em nome da "soberania" . Mesma soberania, aliás, que foi roubada do povo cubano pelo ditador no poder há mais de quatro décadas. Temos visto como, ao longo da História, o argumento da soberania tem sido deturpado como um biombo para justificar as ditaduras mais sanguinárias, tanto à esquerda como à direita. Foi em nome da soberania e da não-intervenção que tiranos como Pinochet, Milosevic e Saddam Hussein massacraram milhares nas últimas décadas. Foi em nome dessa mesma soberania e não-intervenção que – para usar um exemplo caro às esquerdas – a República espanhola foi deixada sangrando até a morte nos anos 30, e assim por diante. Em todos esses casos a população massacrada não poderia sobreviver sem algum tipo de ajuda externa. Enfim, cruzar os braços em nome da não-intervenção, nesse caso, parece ser uma forma bastante eficaz de intervenção – a favor de Fidel Castro.
Aqueles que defendem o "direito soberano" de Fidel Castro de continuar encarcerando e fuzilando seus opositores, negando ao povo cubano a possibilidade de escolher livre e soberanamente sobre seu destino – separando, assim, a soberania da democracia, duas coisas indissociáveis – pertencem a uma categoria de indivíduos facilmente identifícável. São os mesmos que ontem defendiam o "direito" de Saddam Hussein de continuar massacrando impunemente curdos e xiitas e que hoje defendem o "direito" da Coréia do Norte de chantagear o mundo com a arma nuclear. São os mesmos que, sob as mais sutis alegações, recusam-se a chamar a associação entre terrorismo e narcotráfico na Colômbia pelo nome, e que aplaudem as fanfarronices de demagogos megalomaníacos como o coronel Hugo Chávez na Venezuela – não por acaso, hoje o maior amigo de Fidel Castro, indicado pelo próprio como seu "herdeiro ideológico" e que o supre de petróleo barato e abundante. São os mesmos que, por covardia, ignorância ou fanatismo, ficam cegos, surdos e mudos diante das contínuas e escandalosas violações dos direitos humanos em países como Líbia, Sudão, Síria e Irã (usando como desculpa, quase sempre, casos como os de Guantánamo e Abu Ghraib, como se dois erros fizessem um acerto), e que vêem com mal disfarçada simpatia, quando não com apoio aberto, o terrorismo religioso fundamentalista antiocidental da Al Qaeda, do Hamas e do Hizbollah. São os mesmos, enfim, que não hesitam um só instante em condenar como "racista" e "genocida" a política de defesa de Israel diante dos ataques de homens-bomba palestinos, ao mesmo tempo em que se "esquecem" dos objetivos e táticas realmente racistas e genocidas dos grupos radicais islâmicos, que querem destruir Israel e afogar sua população em um mar de sangue. São inocentes úteis, ou nem tão inocentes assim, mas sempre a serviço das formas mais obscurantistas de tirania e opressão. Iludidos ou não, são cúmplices de um crime que se repete há 48 anos contra 11 milhões de cubanos.
Não há clube mais numeroso do que o dos inimigos das ditaduras passadas e amigos das ditaduras presentes. Cuba é uma ditadura sustentada por democracias. Estas têm o dever moral e político de romper com essa cumplicidade e assumir um papel internacional ativo em favor dos direitos humanos. Até quando vai persistir essa cegueira voluntária? Chega.
Um comentário:
Muito bem escrito. Mas será que é filho de algum latifundiário cubano? Descrever os EUA e os ocidentais como o lado bom é abdicar de qualquer análise consistente. Em cuba existe vários problemas sim que poderiam ser resolvidos na maioria dos casos com um democracia política, entretanto, e os problemas ocidentais qual a solução que você nos concede, ou melhor qual solução dos massacres feitos pelos ocidentais em toda a América Latina, Oriente Médio, Leste Europeu, Ásia e nem vamos falar da África. Será que Cuba está envolvida? Não devemos achar que um massacre social é pior que uma morte, mas devemos desvendar quais os fatos invisíveis para isso, e com certeza você não está apto para tal solução.
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