sexta-feira, novembro 01, 2013

Lei 14.356 - Trata da regulamentação do uso do humor para fins sociais e dá outras providências

A Presidenta da República, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o alto número de queixas contra humoristas devido a piadas consideradas preconceituosas e ofensivas a membros de comunidades raciais, étnicas e sexuais, bem como a autoridades do Estado, e considerando que o humor deve ter a função social de divulgar mensagens politicamente corretas e edificantes, não podendo, portanto, ser instrumento para ridicularizar minorias, decreta e manda dar ampla publicidade à seguinte Lei, que estabelece Regras de Conduta para humoristas, blogueiros e engraçadinhos em geral:
 
Art. 1: Estão terminantemente proibidas a apresentação, divulgação e propagação, por quaisquer meios, de  piadas vulgares, grosseiras e de mau gosto.
 
Art. 2: Piadas que façam menção a políticos e/ou a membros das  três esferas da Administração Pública devem antes ser submetidas a uma comissão adrede estabelecida, com a participação de membros de partidos políticos, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, além de ONGs, sociólogos, antropólogos e gente que usa o sobrenome "Guarani-Kaiowá" no facebook. Tal comissão de especialistas encarregar-se-á de analisar a piada em questão e de autorizá-la ou não, segundo parecer por ela preparado e por mim aprovado.
 
Parágrafo único - Piadas com ministros de Estado ou com petistas estarão submetidas a especial escrutínio, justificável em vista da possibilidade de não serem compreendidas e gerarem ações judiciais de natureza criminal por calúnia e difamação, por serem confundidas com notícias.
 
Art. 3: Ficam proibidas piadas com minorias.
 
& 1 - Em casos excepcionais, piadas envolvendo membros da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgêneros (LGBTT) serão aceitas, desde que o alvo da sátira sejam gays não-assumidos, que posam de macho, identificados com setores que se opõem à agenda LGBTT (um pastor evangélico ou deputado conservador, por exemplo). Somente nesse caso específico o uso de palavras como "viado", "bicha" ou "boiola" está autorizado. Em qualquer outro caso - imitar os trejeitos homossexuais de alguém, por exemplo -, trata-se de preconceito e discriminação, que devem ser exemplarmente coibidos e punidos. 
 
& 2 - Incluem-se na mesma categoria do parágrafo acima piadas com afro-descendentes, indígenas, quilombolas, portugueses ou papagaios (NOTA: inserido por pressão dos militantes em defesa dos animais).
 
Art. 4: No tocante a piadas com temática religiosa, estão liberadas apenas as que versarem sobre a religião cristã, em qualquer de suas vertentes, sobretudo evangélica e católica. Permanecem vedadas piadas com outras confissões religiosas, particularmente a religião islâmica que, sendo exótica e especialmente militante, deve gozar de status especial e não ser alvo de brincadeiras, como disse o Fábio Porchat e o pessoal do Porta dos Fundos.
 
Cumpra-se e publique-se.
 
 
Brasília, 1 de novembro de 2013
Décimo ano da refundação da República
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Maria do Rosário
Secretária Nacional dos Direitos Humanos

6 comentários:

Joselito Müller disse...

Muito oportuna essa lei. Já tava na hora mesmo de regulamentar o humor nesse país. Onde já se viu, querer fazer piada com gente do governo ou com minorias historicamente excluídas e exploradas? A propósito, posso mencionar a lei em questão em meu blog, obviamente creditando a autoria?

Gustavo disse...

Claro que pode, Joselito Muller! Pode mandar brasa. E, se algum ministro sem senso de humor me processar por isso, vai ser a glória. Abraços and keep up the good work!

Anônimo disse...

me diga que essa noticia é falsa, pq esse texto ta muito estranho e tem alguns blogs divulgando isso como sendo verdade!!! e senão pq você falou em senso de humor no comentário acima?

Anônimo disse...

onde esta escrito essa lei? no site do planalto ela nao existe.
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/search?SearchableText=Lei+14.356

Michel Ferrabbiamo disse...

E ainda tem nêgo que acredita.. OPS discriminei né? Aí que falta de humor... rs

Anônimo disse...

ISSO SIM É PIADA DE MAU GOSTO!
É ÓBVIO QUE ISSO É UMA PIADA NÉ?
PORQUE EU VOU CONTINUAR METENDO O "PAU" NESSE PARTIDO DOS TRAPACEIROS.