Francamente, sempre achei um besteirol essa estória de legalizar a maconha. De todas as causas que alguém pode adotar e a ela dedicar seu tempo e intelecto, a da "descriminalização" da erva maldita é, certamente, a mais idiota. Coisa de desocupado, de quem não tem mais o que fazer.
Não há nada, rigorosamente nada, de "libertário" na defesa da legalização da maconha, ou de qualquer droga ilícita. Há, sim, muita irresponsabilidade e arrogância, embaladas no desprezo olímpico pela Lei e na boçalidade próprios de quem se acha superior aos demais mortais e, portanto, acima das regras da sociedade. Dizer que fumar maconha é um gesto libertário não passa de uma invenção de "moderninhos", em geral gente bem-nascida e com boas conexões familiares, que acha um absurdo não poder fazer a cabeça e curtir uma lombra, mas que não vê nada de mais em que esse vício sirva para alimentar o narcotráfico e tudo de mal que ele acarreta. Afinal, o "movimento", assim como os tiroteios, está lá longe, no morro ou na periferia, e não no asfalto, em Ipanema ou nos Jardins. "Que os pobres se matem", pensam os mauricinhos da erva ou do pó, "desde que eu possa puxar meu baseado".
Paira, sobre o tema, uma névoa, que não é só de fumaça de cannabis. Vamos tentar desanuviar a questão e trazer um pouco de luz ao ambiente, que está assim, digamos, meio enevoado.
A primeira coisa que me chama a atenção no assunto é que os defensores da legalização ou descriminalização da maconha são, em geral, de esquerda, ou aquele tipo de inocente útil descrito geralmente como "simpatizante". A esquerda se mostra, aqui, mais uma vez, elitista. Vá, ou melhor, não vá, mas veja qualquer "marcha da maconha" - essa moda que ameaça generalizar-se no país, a exemplo de outras pragas, como a axé-music e as micaretas - e você verá lá, no meio dos "alternativos", rapagões e moçoilas corados e bem-nutridos, vestindo camisetas com a foice e o martelo e carregando bandeiras de partidos e grupelhos de esquerda. A relação da esquerda com o narcotráfico, aliás, é pública e notória, como demonstram os laços nada secretos do PT com os narcotraficantes das FARC e com o cocaleiro Evo Morales da Bolívia, apesar de toda a afetação de indignação dos petistas diante dessa "revelação" feita pelo vice de um adversário eleitoral.
Trata-se, portanto, de gente que aplaude, ou que silencia diante de regimes como o de Cuba, em que as liberdades individuais não existem. Devotos do multiculturalismo que são, e para não passarem por favoráveis ao "imperialismo", calam diante das atrocidades perpetradas por tiranias como a iraniana, onde mulheres são açoitadas e apedrejadas até a morte por manterem relações extraconjugais. É gente capaz de se emocionar quando vê uma linha de repente se transformar numa curva, mas que é incapaz de ver qualquer coisa de errado, em nome do "relativismo cultural" e do "respeito às diferenças", numa jovem ter o nariz e as orelhas arrancados por não obedecer ao marido em um país islâmico.
Isso, por si só, já é razão suficiente para desconfiar do suposto caráter "libertário" da causa maconhista. Mas meu estranhamento vai além. Ele se manifesta ante o seguinte fato: muitos, inclusive gente de esquerda, pró-Cuba e pró-PT, justificam a legalização da maconha com base no pensamento do filósofo britânico John Stuart Mill (1806-1873), um dos pais do liberalismo. Ora, o pensamento liberal, ainda mais na versão radical e utilitarista de Mill, é o oposto exato do que defendem os esquerdistas, que têm no anti-liberalismo e no coletivismo seus dogmas principais. Está claro que se trata, aqui, de um uso oportunista e instrumental de um pensamento em tudo estranho ao que querem os arautos do "liberou geral". Se a maioria dos defensores da "descriminalização" é de esquerda, então por que apelam para um conhecido autor liberal do século XIX? Querem fumar, OK, tudo bem, fumem até torrar o cérebro. Mas, em nome da honestidade intelectual, deixem John Stuart Mill em paz!
A questão não é que a maconha deva ser proibida porque "faz mal". Muita coisa que faz mal é liberada e seu consumo é socialmente aceito sem maiores problemas. A questão é que do produtor ao consumidor existe uma rede criminosa que precisa ser combatida. E, queiram ou não os modernosos da esquadrilha da fumaça, seu vício alimenta o crime organizado. Acima de tudo, existe a Lei. E, numa democracia, supõe-se que ela exista para ser cumprida. Por todos, indistintamente.
Para ficar mais claro. Se, em vez de maconha, fosse proibido o consumo de, sei lá, fubá, que se tornaria um negócio ilegal bastante lucrativo, eu poderia até achar uma bobagem, mas continuaria a achar que a obediência à Lei é o melhor caminho. Não daria bola para os que dissessem que comer fubá não faz mal, ou é uma questão de liberdade individual. Preferiria prestar atenção às gangues de traficantes de fubá que explorassem o comércio ilegal de fubá nas favelas, num ciclo de violência, e torceria para que a polícia botasse esses malandros na cadeia. Até que me convencessem que consumir fubá não é compactuar com o crime, eu seguiria essa opção.
Há quem defenda a legalização do comércio de maconha com base numa visão pragmática, pois isso retiraria a erva da ilegalidade e acabaria, portanto, com a rede de criminalidade existente. É uma opinião defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Pode-se discutir essa questão, e creio mesmo que ela deve ser debatida abertamente na sociedade. Mas não deixo de me perguntar como fariam para acabar com os males do narcotráfico tornando-o legal num país, por maior que seja, sem que os demais 191 países adotem, simultaneamente, a mesma medida. A menos que o mundo virasse uma imensa Holanda, não vejo solução. Convenhamos, isso implicaria algumas dificuldades práticas. Nesse meio tempo, prefiro fazer como o personagem do inspetor do FBI Eliot Ness, no fllme Os Intocáveis. Quando perguntado o que faria quando a Lei Seca - a proibição do álcool nos EUA, que perdurou durante toda a década de 20 - fosse revogada, ele respondeu simplesmente: "Vou tomar um drinque".
Voltemos a John Stuart Mill. Os que, para defender a maconha, apelam para o liberalismo stuartmilliano afirmam que, numa democracia, não se pode criminalizar a conduta individual com base na idéia de que "faz mal" porque, afinal, existiria, no caso da maconha, crime sem vítima. Para que haja crime, dizia Mill, é preciso que haja um agente ofensor e uma vítima legítima, cujo direito foi ofendido. No caso da maconha, o ofensor e o ofendido seriam a mesma e única pessoa, logo não há delito a ser punido e qualquer sanção penal seria uma intromissão do Estado num assunto particular etc.
O argumento, à primeira vista, é um primor de lógica, mas tem uma pegadinha aí. É verdade que John Stuart Mill defendia que a única justificativa para se criminalizar uma conduta era que houvesse um agente ofensor e uma vítima ofendida em seu direito. É verdade que, por esse motivo, ele, Mill, achava um absurdo punir criminalmente condutas individuais como o consumo de drogas, o jogo, a prostituição e o homossexualismo (como acontece em países como o Irã), sobre as quais qualquer interferência do Estado seria descabida. Mas é igualmente verdade que, na época de Stuart Mill, não havia tráfico de entorpecentes na escala em que é praticado hoje, com suas conseqüências - sociais, familiares, até políticas (há Estados, como a Bolívia do cocaleiro Evo Morales, que se convertem cada vez mais em narco-Estados) - não menos do que devastadoras. Também é verdade - e algo freqüentemente omitido pelos apologistas da maconha, em sua leitura seletiva de Stuart Mill - que o conceito de responsabilidade é inseparável do da liberdade individual, como deixa claro Mill em seu ensaio mais conhecido, On Liberty (Sobre a Liberdade). E o conceito de responsabilidade estipula que a liberdade deve cessar quando concorre, de alguma maneira, para a desestabilização da ordem pública. Nada a ver, portanto, com o "liberou geral" a que aspira a tribo do "legalize já". Desconfio que, se fosse vivo, John Stuart Mill ficaria contra os descolados e sua (deles, não de Mill) idéia de legalizar a maconha.
Em outras palavras: se você for maior de idade, vacinado e pagador de impostos, e acordou com vontade de se prostituir, fumar maconha ou cheirar pó até virar um maracujá, é problema seu, ninguem tem nada a ver com isso. No caso da prostituição, é até um direito, o Estado não tem nada que se meter numa escolha pessoal sua. Mas, por favor, não cite John Stuart Mill. Pelo menos não se for se referir a substâncias ilícitas. A liberdade individual, essa coisa sagrada, não deve servir de pretexto para o culto à ilegalidade.
Muitos que usam Stuart Mill para defender a maconha afirmam também que ela seria inofensiva, não possuindo a letalidade de outras drogas mais pesadas, como a cocaína e o crack, que causam dependência imediata. Alegam ainda que, se a questão é preservar a ordem pública, não faz sentido manter a proibição da maconha e não do álcool, porque o álcool também gera violência (na forma de brigas de bar, por exemplo) e acidentes de trânsito etc.
Sem entrar no mérito da questão de se a maconha faz mal ou não à saúde (e, para cada artigo de especialista defendendo seu uso controlado na medicina, no combate ao glaucoma por exemplo, há uns dez estudos que mostram a relação do consumo da cannabis com a perda de memória ou com a esquizofrenia), percebo nesse argumento uma forte incoerência. Primeiro, porque, inofensiva ou não a maconha para a saúde, isso, para John Stuart Mill, era irrelevante - importava, para ele, a liberdade de se fazer o que se quiser com o próprio corpo, desde que isso não acarrete algum dano social. Logo, os defensores da erva maldita precisam encontrar outro argumento. Segundo, e pela mesma razão, o álcool pode até detonar brigas de bar e acidentes de trânsito (assim como um medicamento tarja-preta tomado na hora ou na dose erradas), mas há leis que coibem essa prática (a "Lei Seca" no trânsito, por exemplo). Mais importante: com exceção da falsificação e do contrabando, desconheço alguma rede criminosa por trás do consumo de cerveja ou de cigarros, ao contrário da maconha. Uma briga de bar que resulte num assassinato pode ser detonada por uma dose de uísque ou de cachaça, mas não há nenhuma organização ilegal e criminosa entre a produção e o consumo da bebida. A culpa, aqui, é de quem fez (mau) uso dela, ou seja: de quem não soube usar sua liberdade individual de forma responsável. O mesmo não pode ser dito da maconha.
Outro argumento fajuto é que a idéia da maconha como porta de entrada para drogas mais pesadas seria falsa, pois levaria em consideração somente as drogas ilícitas, deixando de lado as drogas lícitas, como o álcool e a nicotina. De fato, jamais conheci, e creio que devem ser muito poucos, os usuários de maconha que não sejam também adeptos do tabagismo ou da bebida. Mas isso não muda em nada a natureza da questão. Até hoje não conheci nenhum viciado em crack ou em cocaína que não tenha começado a sua, com o perdão do trocadilho, "carreira", em aparentemente inocentes tragadas na erva do capeta. Mais que isso: maconha é ilegal; cigarro e álcool, não. Além disso, há uma clara contradição com Stuart Mill. Ora, se a maconha deve ser liberada porque seu consumo é uma questão particular, individual, então por que o mesmo raciocínio não pode ser utilizado para descriminalizar o consumo de cocaína, ou de heroína, ou de crack?
Feitas as contas, fico cada vez mais convencido de que todo esse blablablá de bichos-grilos sobre os supostos prováveis benefícios que a descriminalização da cannabis traria para a sociedade não passa de uma desculpa, muitas vezes disfarçada de "interesse antropológico", para atacar o "sistema" - afinal, o álcool e o tabaco são uma "indústria", ao contrário da maconha, essa plantinha simpática, além do mais ecológica e ambientalmente correta, cultivada milenarmente etc. etc. Trocando em miúdos: um discurso de ripongas ou de filhos da elite entediados, desesperadamente em busca de uma "causa" para substituir ideologias defuntas e preencher o vazio da existência. Ou, então, é só o efeito retardado de alguma bad trip, a prova do efeito deletério da erva sobre os neurônios. Está comprovado: defender a legalização da maconha faz mal à saúde. À saúde mental.
