Atentado à bomba no aeroporto dos Guararapes, Recife, 25/07/1966: violência não foi só da ditadura
Os "anos de chumbo" da ditadura militar no Brasil já renderam uma vasta literatura bastante desigual, vários filmes (alguns assistíveis, a maioria nem isso) e uma infinidade de mitos. Alguns deles já analisei aqui. A moda agora é defender a revisão da Lei de Anistia de 1979, que perdoou os crimes praticados tanto pela esquerda quanto pela repressão político-militar. O Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, já defendeu publicamente a idéia, colocando-se a favor da punição dos agentes da repressão que cometeram torturas e outras barbaridades. Que ponham as barbas de molho, advertiu.
Alguns órgãos da imprensa colocaram-se a serviço dessa causa. Um deles, a revista Carta Capital, publicou nesta semana reportagem de capa sobre o assunto. Talvez alguém se surpreenda ao me ver comentando matéria da Carta Capital, uma publicação chapa-branca, a qual já reservei aqui alguns comentários. Mas às vezes é preciso, como disse aquele ator da Globo que quis justificar o mensalão, meter a mão na merda. Antes eu tinha algumas dúvidas sobre as reais motivações da esquerda em querer reabrir algumas feridas do passado. Ao final da leitura da reportagem, não as tinha mais (a reportagem completa está aqui: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1207).
Em resumo: a reportagem da Carta Capital informa que dois promotores do Ministério Publico Federal (MPF) encaminharam ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, e que as ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes.
O.k. A tortura é mesmo horrível, um crime de lesa-humanidade. Quanto a isso creio que ninguém que regule bem das idéias pode discordar. Mas e o terrorismo, não é? Pendurar alguém no pau-de-arara, aplicar-lhe choques elétricos, espancar prisioneiros, é algo repulsivo e contrário à dignidade humana. Merece, pois, toda condenação. Explodir bombas em locais apinhados de gente como um aeroporto, executar friamente um militar aprisionado, colocar em risco a vida de civis inocentes em assaltos a bancos, também. Por que então o MP está exigindo a responsabilização penal de um lado apenas? A ONU, inclusive, já aprovou diversas declarações e resoluções condenando o terrorismo, assim como a tortura. Duplo padrão, viés ideológico, está claro. Adiante.
A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado.
Entendi. A idéia é expor os torturadores e seus mandantes. Ou, pelo menos, caso não estejam mais vivos, não permitir que seus nomes batizem ruas e outros locais públicos. Acho justo. Não gostaria nem um pouco de morar numa rua chamada Sérgio Paranhos Fleury, ou Milton Tavares, ou Emílio Garrastazu Médici (sei que existe uma cidade chamada Presidente Médici, se não me engano no Amazonas). Mas ficaria também muito incomodado se meu endereço fosse Rua Carlos Mariguella, ou avenida Carlos Lamarca... Afinal, esses não atuaram também, "mediante violência" como diz a denúncia do MP, no período? Mariguella, por sinal, não chegou mesmo a proclamar em vários documentos o orgulho de ser terrorista? E o terrorismo não é condenado pela ONU? Querem execrar todos os que fizeram uso da violência durante a ditadura militar, tudo bem, acho ótimo, não tenho nada a opor. E retirar seus nomes de ruas, escolas, pontes e outros locais públicos? Perfeito. Então, que se retirem os nomes de Carlos Mariguella e Carlos Lamarca das placas também. Lamarca, aliás, foi promovido postumamente a general, e sua família recebeu uma indenização do governo. Não me consta que o mesmo tenha acontecido aos parentes de Fleury ou de qualquer outro torturador. Por que execrar uns e louvar outros?
A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais.
Estou entendendo cada vez mais. Não se trata apenas de expor os nomes dos torturadores à execração pública - coisa, aliás, que vem sendo feita há bastante tempo, e que a própria Carta Capital faz em sua capa desta semana, mostrando, com foto e legenda, o rosto de um policial do interior de SP acusado de ter sido torturador no DOI-CODI nos anos 70. A questão vai um pouco mais além. Trata-se, também, de exigir que os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos de presos políticos desembolsem a quantidade gasta pela União com as indenizações. Que foram concedidas prodigamente, diga-se de passagem, às famílias de muitos que pegaram em armas contra o regime militar, e que em suas ações deixaram mortos e feridos. Mais uma vez: acho justíssimo. Só não consigo entender por que não propor que os remanescentes da luta armada façam o mesmo em relação aos familiares das pessoas que eles assassinaram, feriram e seqüestraram. Aliás, não entendi por que os familiares das pessoas que foram mortas pelas organizações armadas de esquerda, ao contrário das vítimas da repressão, ainda não receberam nenhuma indenização. O caso do cidadão que perdeu uma perna em um atentado à bomba em 1968 em São Paulo e que hoje vive com uma magra pensão de aposentadoria por invalidez, enquanto o autor do crime foi indenizado regiamente por ter sido preso e torturado, é emblemático disso. Isso é justiça?
"O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert. Ele diz ainda: "Manter hoje acusados de tortura em cargos públicos é um risco para a sociedade", assegura Weichert. “É preciso reconhecer que a tortura funciona. Uma pessoa que pratica tortura, que se acostumou com isso e exerce a função de delegado, traz um risco para a sociedade".
Mais uma vez, estou de pleno acordo com o procurador. É preciso identificar e afastar das funções públicas todos aqueles que participaram em torturas e outros crimes da repressão. Mantê-los em cargos públicos é um risco para a sociedade. Assim como é manter todos aqueles que tiveram algum envolvimento com grupos de luta armada e em atos de terrorismo e que foram, igualmente, beneficiados pela Anistia. Concordo, aliás, que não existe ex-torturador, assim como não existe ex-espião e ex-terrorista. Portanto, figuras como Dilma Rousseff (VAR-Palmares), Franklin Martins (MR-8), Carlos Minc (VAR-Palmares), José Dirceu (ALN, Molipo), José Genoíno (PCdoB - guerrilha do Araguaia), Marco Aurélio Garcia (POC) e Paulo Vanucchi (ALN) devem ser imediatamente expurgados do serviço público, e impedidos para sempre de ocupar qualquer cargo no Estado brasileiro. Aguardo o dia em que esse ato seja publicado no Diário Oficial da União.
Os nomes citados aí acima são de ministros do atual governo, deputados, políticos. O rosto deles está na mídia todos os dias. São algumas das personalidades mais respeitadas e influentes do Brasil na atualidade. E os ex-agentes da repressão, que influência exercem sobre a vida política do País? Resposta: ZERO. Nada mesmo.
Para Weichert, incutiu-se no imaginário nacional a idéia de que a Lei de Anistia implica o esquecimento integral de toda a violência ocorrida no País. “Isso não se sustenta nem judicialmente nem sociologicamente. A Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que não se faz reconciliação com esquecimento. Isso pressupõe verdade, transparência e justiça”, acredita o procurador.´
Corretíssimo. Também concordo que Anistia não quer dizer esquecimento. É preciso lembrar, por mais doloroso que seja, até para que nunca mais ocorra de novo. Daí porque não consigo entender o critério adotado pelo MP, de lembrar apenas uma parte da História. Aprendi que lembrar pela metade é esquecer pela metade. Que os crimes da repressão sejam lembrados e execrados. Que os crimes da esquerda também. Somente assim se vai alcançar alguma reconciliação com o passado.
O jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aponta como uma “contradição gritante” da Lei de Anistia a ampliação do indulto a todos aqueles que estavam a serviço do Estado. “Esses acusados não eram políticos, eram agentes públicos envolvidos em torturas. É uma legislação feita em causa própria, durante um governo ditatorial”, pontua.
Assim como os que praticaram torturas e outras atrocidades não eram políticos, os que praticaram ações armadas contra o regime também não o eram. E os delitos que eles cometeram, assim como a tortura, não foram crimes políticos, mas comuns. A menos que se considere assaltar bancos, seqüestrar diplomatas e explodir bombas crimes políticos. É verdade que a Anistia foi uma legislação em causa própria, pois beneficiou os agentes do próprio regime. Mas é verdade que perdoou também os que queriam derrubar o regime, e substituí-lo por uma ditadura comunista. A Lei de Anistia certamente não é perfeita, mas a situação por ela criada só permite duas soluções: ou se perdoa a todos ou não se perdoa ninguém. Nesse caso, não somente os torturadores, mas os terroristas, deveriam estar na cadeia.
É verdade que outros países seguiram pelo mesmo caminho durante um tempo. Era necessário evitar o conflito. Mas a Argentina e o Chile estão punindo seus repressores. Nós, 20 anos após a redemocratização, nem sequer abrimos os arquivos da ditadura. O brasileiro tem uma tradição de conciliação absolutamente exagerada.
Na Argentina, a ditadura caiu depois da desastrosa aventura das Malvinas. No Chile, alguns militares foram punidos por crimes cometidos fora de suas fronteiras, como o assassinato do ex-Chanceler de Allende nos EUA, em 1976. No Brasil, não houve nada disso. Além do mais, em ambos os países não foram apenas os militares, mas também integrantes de organizações armadas de esquerda, como os Montoneros e o MIR, que foram punidos após a redemocratização. Logo, não há analogia possível. Mas concordo que o brasileiro é exageradamente conciliador e evita os conflitos. Tanto que a ditadura militar aceitou perdoar, junto com seus agentes, aqueles que quiseram derrubá-la, inclusive pela violência. Alguém consegue imaginar o mesmo acontecendo em Cuba, por exemplo?
No Brasil, a situação está muito aquém dos exemplos dos vizinhos do Cone Sul. Até agora nem sequer conseguimos responsabilizar na área cível um único agente de repressão. Que dirá colocá-los na cadeia. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, insiste há anos na abertura dos arquivos da ditadura. “Não precisa abrir tudo. Há documentos que podem comprometer a soberania nacional ou provocar incidentes diplomáticos. Como também existem pessoas que não estão dispostas a ver a vida de familiares devassada”, pondera o advogado Marco Antônio Barbosa, presidente da comissão. “Mas é necessário criar um critério justo e claro para revelar alguns documentos e avançar nesse trabalho de resgate da memória”, completa.
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Hummm... Não precisa abrir tudo, é? Por que será? Acho estranha essa seletividade. Como estudante da História nacional, e como cidadão brasileiro, gostaria que fossem abertos todos os arquivos, não somente uns. Quem vai definir os critérios? Será que vão fazer um comitê para estabelecer que documentos podem ser divulgados, e quais não podem, porque podem "comprometer a soberania nacional", "provocar incidentes diplomáticos" ou porque - meu argumento preferido - "existem pessoas que não estão dispostas a ver a vida de familiares devassadas"? Mas os torturadores, não têm sua vida devassada o tempo todo? Afinal, do que têm medo que venha a público? Será que é o destino dos dólares que Cuba deu a Brizola? Ou o nome de algum traidor? Os arquivos ainda nem foram abertos, e já desconfio que, se forem um dia, será mais para esconder do que para revelar...
Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, não poupa argumentos para defender a punição exemplar a todos os que atuaram na repressão política. Autor da representação que levou o MPF a ajuizar a ação civil pública contra os antigos comandantes do DOI-Codi, ele atuou em outros três casos contra a União movidos por familiares de vítimas. Para Comparato, o recente processo “pode abrir caminho para punir tanto os executores como os mandantes dos crimes."
Embora considere difícil identificar todos os que ajudaram no aparato da repressão, até porque muitos documentos da época continuam sob sigilo de Estado, o advogado acredita ser possível, inclusive, estender esses processos aos colaboradores civis da ditadura. “Os empresários que ajudaram a financiar a repressão também devem ser punidos. É o princípio da co-autoria. E tem muita gente viva gozando dessa impunidade. Os filhos e netos deles têm o direito de olhar nos olhos dos pais e avós e perguntar: vocês foram responsáveis por mortes e torturas?”
Novamente: uma iniciativa justa, justíssima. Os colaboradores civis da repressão são co-autores dos crimes da ditadura. Devem portanto, ser responsabilizados por isso. Mas não só eles. O que dizer dos colaboradores civis, os "simpatizantes", das organizações armadas de esquerda? Muita gente, inclusive gente do meio artístico e empresarial, deu guarida e ajuda aos guerrilheiros. De acordo com o mesmo raciocínio, deveriam ser penalizados também. Seus filhos e netos, portanto, têm o direito de olhar nos olhos dos pais e avós e perguntar: papai, vovô, você foi responsável por mortes e assaltos a banco?
A reportagem inteira, como se vê, é, da primeira à última linha, pura peça de propaganda ideológica, proselitismo político disfarçado de jornalismo. A essa altura, quem chegou até aqui já deve ter percebido, e nem é preciso lembrar, mas eu vou dizer assim mesmo: com a exceção de um pequeno trecho em que se fala, de passagem, das torturas sofridas na OBAN por dois guerrilheiros, pai e filho, presos sob a acusação de terem executado um empresário em SP, NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO AO TERRORISMO DA ESQUERDA.
Certamente, punir quem torturou e assassinou friamente prisioneiros indefesos é uma mais que justa reivindicação, um ato de justiça. O problema é quando essa condenação vem acompanhada de uma manipulação muito peculiar e seletiva da memória histórica, como se apenas um dos lados tivesse feito uso da violência. Como se só houvesse algozes, de um lado, e vítimas, de outro.
A violência da esquerda não apenas precedeu a fase mais dura da repressão, e ajudou a desencadeá-la - sendo, portanto, co-responsável pelos piores crimes da ditadura -, como foi, em termos relativos, mais intensa do que a violência dos militares. Em números absolutos, estes mataram mais - no Brasil, 376 pessoas foram mortas pelo aparato da repressão durante a ditadura militar, de 1964 a 1985 -, mas, em números relativos, as guerrilhas foram mais mortíferas. Cerca de uma centena de pessoas, pelo menos, foi morta pelos grupos da esquerda armada entre 1965 e 1974. Um número que adquire especial importância, visto que tais grupos, ao contrário da ditadura, agiam sempre no limite da precariedade: dispunham para suas ações de algumas dezenas de militantes e, quando muito, um número um pouco maior de simpatizantes, algumas metralhadoras e, como arma padrão, um revólver ou uma pistola. E mesmo assim mataram mais de 100 brasileiros e alguns cidadãos estrangeiros, durante nove anos. A repressão, com toda a máquina do Estado - as três Forças Armadas, o SNI, os serviços militares de inteligência, a Polícia Federal, as polícias estaduais militares e civis -, fez 376 cadáveres em vinte e um anos. Basta fazer uma conta matemática rápida para saber quem foi mais letal. Os defensores da luta armada argumentam que os guerrilheiros não torturaram. Pergunto: por acaso manter alguém em cativeiro após seqüestro ou apontar uma arma para simples transeuntes apanhados na fila do banco durante um assalto não pode também ser considerado uma forma de tortura?
E não se trata apenas de uma questão numérica. Mesmo no momento mais duro da repressão, os grupos de esquerda achavam tempo para se matarem uns aos outros. Jacob Gorender, em seu livro Combate nas Trevas, fala em pelo menos quatro "justiçamentos" - o nome que os terroristas davam aos assassinatos de seus próprios companheiros -, todos por meras suspeitas de traição. Um outro caso bastante exemplar é de um guerrilheiro do Araguaia, assassinado a tiros por ter se envolvido amorosamente com a esposa de um companheitro - um crime passível da pena capital, pelos critérios bastante peculiares do "tribunal revolucionário" do PCdoB. Os nomes dessas vítimas da esquerda, que podem ser encontrados na internet, não constam de nenhuma lista e de nenhum livro sobre os mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, inclusive do que o governo lançou no ano passado, com pompa e circunstância. É como se essas pessoas nunca tivessem existido.
Não dou a mínima para os torturadores: os crimes que cometeram foram bárbaros, e acho mesmo que eles devem ter seus nomes execrados e ser punidos por isso. Mas nem por isso concordo que se deve fechar os olhos para um dos lados da violência, a ponto de negá-la completamente. Por que punir um dos lados somente? Isso não é justiça. É outra coisa. A palavra é feia, ninguém gosta, lembra discurso de milico. Mas é preciso dizê-la com todas as letras: é revanchismo.
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