tag:blogger.com,1999:blog-37351004.post2985449197280210983..comments2024-03-03T20:50:28.889-03:00Comments on Blog Do Contra: AINDA SOBRE HONDURAS E O GOLPE QUE NÃO HOUVEGustavohttp://www.blogger.com/profile/13250023182081411985noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-37351004.post-54302639464745441382009-12-15T15:10:03.536-03:002009-12-15T15:10:03.536-03:00De alguém que se acha especialista em leis e em go...De alguém que se acha especialista em leis e em golpes de Estado para um verdadeiro especialista:<br />Eu disse “Bem ou mal” porque não interessa a correção ou erro da decisão. O importante é que foi (ou, ia ser, antes que fosse dada a ordem preventiva) descumprida.<br />Agora:<br />1- Por favor, me esclareça sobre essa história de devido processo legal para alterar cláusula pétrea. Não consigo imaginar uma cláusula pétrea que preveja o modo de sua própria modificação. <br />2- Se o devido processo legal (que você erroneamente exige para a alteração de cláusula pétrea) é irrelevante para depor o presidente, uma vez que o Zelaya descumpriu a constituição, você deve considerar correta a execução sumária, se o sujeito for criminoso mesmo, não? Eu discordo disso, acho que, mesmo tendo praticado o ato, o tipo deveria ter a possibilidade de expor suas razões e o órgão competente deveria avaliar a pena adequada a aplicar. Essas coisas às quais você não dá importância. Quanto ao Collor, devido processo legal houve e foi o próprio processo de impeachment (um juízo político, com defesa, advogado e tudo, o que não houve com o Zelaya).<br />3- No mais, se a sua solução é que a primeira ilegalidade, inconstitucionalidade ou golpe (o nome que você desejar) abre espaço para um vale tudo institucional, você deveria dizer isso com todas as letras. E aplicar em outros casos também. Por exemplo, segundo essa tese, tudo que o Chavez fez depois de 2002, está plenamente justificado pela tentativa de deposição dele. Assim, talvez provaria o seu ponto, que sua posição serve tanto para condenar a esquerda como a direita.<br /> O que não dá é ficar falando em “erro” do regime e “golpe” do zelaya, fingindo que essa manipulação de qualificações constitui uma argumentação decente, quando na verdade tudo é uma questão de preferência pessoal: você acha que um descumprimento de ordem judicial por um governo, justifica sua deposição, na lei ou na marra. Mas pensa assim, somente porque o governo deposto era (ou tendia a ser) aliado do Chavez.Anonymousnoreply@blogger.com